Acordo entre ministérios quer incentivar etnoturismo em terras indígenas

Um acordo de cooperação técnica assinado entre ministérios do Governo Federal irá promover ações com foco no ecoturismo e no etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas.

Segundo Planalto, além disso, o acordo apoia o desenvolvimento, valorização e promoção nacional e internacional, além da comercialização de experiências e produtos de turismo responsável.

Dessa forma, o documento conta com assinaturas da Embratur, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Ministério do Turismo (MTur) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O objetivo, portanto, é contribuir para a conservação da sociobiodiversidade, valorização das histórias, culturas, tradições e saberes indígenas, protagonismo comunitário, geração e distribuição de renda, melhoria da qualidade de vida coletiva e integração econômica dos povos indígenas.

Nesses sentido, para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a assinatura do acordo representa um marco do avanço da política indigenista brasileira.

“Hoje é um dia de grande significado, um momento em que celebramos a trajetória, as conquistas e a importância de uma das mais emblemáticas instituições federais dedicadas à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil. Esta celebração é um marco concreto do avanço que estamos alcançando na política indigenista brasileira. É uma oportunidade para refletirmos sobre os desafios enfrentados e reafirmarmos nosso compromisso com a luta pelos direitos territoriais, culturais e sociais dos povos indígenas”, disse.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, destacou que o etnoturismo é um meio de proteger culturas e uma das prioridades do governo Lula.

“A gente quer fortalecer as comunidades dos povos originários. Nossa parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Turismo, Mdic e Funai é sólida e materializa as prioridades estabelecidas pelo presidente Lula, que é levar desenvolvimento econômico, social, cultural, e fortalecer a sociobioeconomia em todas as regiões do país”, pontuou.

Dessa maneira, o prazo de vigência do acordo será de 36 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado.

Como resultado, a Embratur, a Funai e os ministérios terão 20 dias, a contar da última sexta-feira, 13 de dezembro, para designar as equipes que acompanharão a execução do contrato.

Leia mais

Projetos impulsionam cadeia do açaí e empreendedorismo indígena na Amazônia

O acordo 

O grupo será responsável por, entre outras iniciativas, analisar resultados parciais, reformular metas quando necessário e disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para executar as ações para promoção do etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas.

Segundo o documento, a Embratur está incumbida de “promover o intercâmbio de conhecimentos sobre boas práticas e conceitos de turismo em territórios e comunidades indígenas entre os partícipes e o trade turístico brasileiro”.

Já o Ministério dos Povos Indígenas terá como finalidade, entre outras ações, “fortalecer, (…) programas e planos de visitação a territórios indígenas”.

Desse modo, caberá à pasta, ainda, promover, em parceria com a Funai, a capacitação em temas de conteúdo indigenista de servidores do MTur, Mdic e da Embratur.

O Mdic, por sua vez, ficará incumbido de “promover a agregação de valor aos produtos e serviços indígenas por meio da inovação tecnológica, certificação sustentável, fortalecimento gerencial de cooperativas e associações produtivas, desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis, e apoio à comercialização e à promoção para mercados nacionais e internacionais”.

Leia mais

Projeto Aldeia Cultural promove conhecimento na aldeia Inhãa-bé

Missão  

Por fim, o MTur terá como uma de suas missões apoiar os participantes do acordo “na realização das ações de suas respectivas competências no escopo do plano de trabalho”.

Assim como “orientar gestores públicos, privados, trade turístico e turistas acerca da importância da valorização da sociobiodiversidade, dos povos indígenas, e da aplicação de boas práticas para o desenvolvimento responsável do turismo”.

“Este acordo contribuirá para fortalecermos as comunidades indígenas, bem como a nossa luta por um modelo econômico mais inclusivo e responsável. Estamos unindo forças para mostrar ao mundo a riqueza cultural dos povos originários, protegendo suas tradições e fomentando uma economia que respeite a biodiversidade. É uma iniciativa que reflete o compromisso deste governo com o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade”, observou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Assim, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, evidenciou a participação dos órgãos do governo no fortalecimento dos povos originários.

“Estamos falando de um esforço coletivo que une instituições comprometidas com a causa indígena. Este trabalho conjunto nos dá força para resistir e avançar diante das dificuldades. Não há como reconstruir esta instituição sem a participação ativa e protagonismo das instituições federais e dos povos indígenas, que são a essência e a razão de sua existência”, afirmou.Categoria

*Com informação do Planalto.

Foto: divulgação