Com a concessão dessas licenças, as obras da mina de Silvinita em Autazes, destinada à produção de fertilizante de Potássio, foram iniciadas pela empresa e já produzem empregos e renda na região.
O projeto visa atender decisão do STF e estabelece critérios para reserva de vagas, incluindo ações afirmativas e requisitos específicos para candidatos.