Ipaam não deve dar licença a aterro sanitário no Iranduba, aponta MP-AM
A recomendação foi expedida pelo fato de a empresa responsável não possuir concessão ou permissão do poder público municipal para o serviço
A recomendação foi expedida pelo fato de a empresa responsável não possuir concessão ou permissão do poder público municipal para o serviço
Decisão atende pedidos do Ministério Público Federal do Amazonas diante da recusa do governo, empresa e órgãos ambientais em aceitar acordo de compensação aos Waimiri Atroari
Agência Nacional de Mineração (ANM) argumenta que não cabe ao órgão fazer ‘pesquisas da vida pregressa’ de quem pede autorização
Segundo o Ministério da Economia, o servidor não tem a opção de abrir mão da remuneração nesse tempo, apesar de estarem afastados do cargo
Chico Rodrigues retificou pedido, alterando o período para 121 dias, com base na Constituição e no Regimento Interno.
Jayme Campos deu a declaração em Brasília após ter se reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na residência oficial do Senado
Celso de Mello se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, e nesta semana, ele fez 31 anos de Supremo.
Além de cassar licença do Ibama, MPF quer condenação da Fundação Palmares por ter dado aval que prejudica comunidades tradicionais
Deputado está à frente das ações da Samel contra o coronavírus
Iram Alfaia, de Brasília Um debate no dia 8, na Comissão do Meio Ambiente, da Câmara dos Deputados, que passou despercebido pela bancada amazonense, trouxe novas revelações sobre o projeto de asfaltamento do chamado trecho do meio da BR-319 (Amazonas-Rondônia). Essa parte da rodovia é intrafegável a maior parte do ano, e representa 406 […]