Decisão atende pedidos do Ministério Público Federal do Amazonas diante da recusa do governo, empresa e órgãos ambientais em aceitar acordo de compensação aos Waimiri Atroari

Agência Nacional de Mineração (ANM) argumenta que não cabe ao órgão fazer ‘pesquisas da vida pregressa’ de quem pede autorização

Segundo o Ministério da Economia, o servidor não tem a opção de abrir mão da remuneração nesse tempo, apesar de estarem afastados do cargo

Chico Rodrigues retificou pedido, alterando o período para 121 dias, com base na Constituição e no Regimento Interno.

Jayme Campos deu a declaração em Brasília após ter se reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na residência oficial do Senado

Celso de Mello se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, e nesta semana, ele fez 31 anos de Supremo.

Além de cassar licença do Ibama, MPF quer condenação da Fundação Palmares por ter dado aval que prejudica comunidades tradicionais

Deputado está à frente das ações da Samel contra o coronavírus

Iram Alfaia, de Brasília   Um debate no dia 8, na Comissão do Meio Ambiente, da Câmara dos Deputados, que passou despercebido pela bancada amazonense, trouxe novas revelações sobre o projeto de asfaltamento do chamado trecho do meio da BR-319 (Amazonas-Rondônia). Essa parte da rodovia é intrafegável a maior parte do ano, e representa 406 […]

Está publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, dia 12, a lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para […]