O governo federal está destinando R$ 8,2 milhões ao estado do Amazonas para contratar 1.367 profissionais de saúde.
Os recursos são para contratar médicos, enfermeiros, assistentes sociais – 22 categorias no total – para integrar o programa de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19.
O incentivo é em caráter excepcional e temporário, com impacto orçamentário estimado em R$ 369,7 milhões a serem destinados aos municípios e ao Distrito Federal.
Entre os municípios do Amazonas, a capital Manaus receberá o maior volume de recursos para o programa: R$ 3,27 milhões, quase 40% de toda a verba destinada ao estado.
Com esse dinheiro, a Secretaria Municipal de Saúde da capital poderá contratar até 546 profissionais para atuarem na ação.
A quantidade de profissionais por município e Distrito Federal foram calculados considerando a população do local – de acordo os dados do IBGE de 2019 – dividida pelo número de pessoas cadastradas por equipe de Saúde da Família.
Por esses critérios, além Manaus, os maiores recursos ficaram com: Parintins (R$ 174 mil para 29 profissionais), Itacoatiara (156 mil/26), Manacapuru (R$ 150 mil/25) e Coari (132/22 profissionais de saúde).
Regras para as ações e distribuição A Portaria nº 2.358/2020 , que traz as regras para distribuição dos recursos do programa de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19, foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.
Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos municipais e distrital, de forma automática e em parcela única.
O Ministério da Saúde informa que não há necessidade de solicitação de adesão dos gestores locais.
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A medida tem o objetivo de integrar as ações da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária à Saúde, com a identificação precoce e a assistência adequada aos contatos de casos de covid-19.
Com isso, a expectativa do governo é de interromper a cadeia de transmissão, a redução do contágio e a diminuição de casos novos da doença.
Além disso, com os dados, será possível fazer a avaliação regular da situação epidemiológica local e dar efetividade e qualidade às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Teto de R$ 6 mil de salário por três meses Para cada profissional de saúde, foi estabelecido o valor de R$ 6 mil para ações a serem desenvolvidas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, sob pena de devolução dos recursos recebidos.
Podem atuar, na ação, profissionais de 22 categorias da área da saúde, cumprindo, no mínimo, 20 horas semanais de trabalho.
São eles:
– Médicos Clínicos (família) – Enfermeiros (família) -Técnicos e Auxiliar de Enfermagem (família) -Agente Comunitário de Saúde (ACS) -Agente de Combate às Endemias – Médico Veterinário – Agente de Saúde Pública – Cirurgião-Dentista (família) – Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal (família) – Assistente Social – Profissional de Educação Física na Saúde – Fonoaudiólogos (família) -Terapeuta Ocupacional – Sanitarista – Educador Social – Psicólogos e psicanalistas (família) – Fisioterapeutas (família) – Nutricionistas (família) – Farmacêuticos (família) – Microscopista – Biólogo (família) – Biomédicos (família)
A seguir, a lista dos municípios do Amazonas com os recursos e o número de profissionais para atuação na estratégia de rastreamento e monitoramento dos contatos de casos de covid-19.
Foto: Erasmo Salomão/MS/divulgação
