AmazĂ´nia: agropecuarista destrĂ³i geoglifos arqueolĂ³gicos e MPF denuncia

O pecuarista confirmou que recebeu com surpresa a aĂ§Ă£o civil pĂºblica, tendo em vista que jĂ¡ havia feito um acordo anterior, e que vai se defender na Justiça

Publicado em: 04/04/2024 Ă s 11:10 | Atualizado em: 04/04/2024 Ă s 11:10

ApĂ³s quatro anos de investigaĂ§Ă£o, o MinistĂ©rio PĂºblico Federal no Acre (MPF-AC) decidiu processar o presidente da FederaĂ§Ă£o da Agricultura e PecuĂ¡ria do Acre (Faeac), Assuero Doca Veronez, um dos maiores pecuaristas do estado, por destruir geoglifos durante o processo de plantio de grĂ£os na Fazenda CrixĂ¡ II, em Capixaba, interior do Acre.

O pecuarista confirmou Ă  Rede AmazĂ´nica Acre que recebeu com surpresa a aĂ§Ă£o civil pĂºblica, tendo em vista que jĂ¡ havia feito um acordo anterior, e que vai se defender na Justiça. 

O MPF-AC foi acionado pelo o Instituto do PatrimĂ´nio HistĂ³rico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan) em 2019. Para apurar os danos causados aos sĂ­tios arqueolĂ³gicos na localidade, o Ă³rgĂ£o federal instaurou um inquĂ©rito civil pĂºblico e requisitou que a PolĂ­cia Federal no Acre (PF-AC) tambĂ©m investigasse o caso.

Os geoglifos sĂ£o estruturas milenares escavadas no chĂ£o com formas geomĂ©tricas que surpreendem pela precisĂ£o e sĂ£o protegidos por lei federal. Apenas no Acre jĂ¡ foram descobertos mais de 800 sĂ­tios arqueolĂ³gicos. O estado Ă© o que tem mais nĂºmero de geoglifos no paĂ­s.

Na Ă©poca, imagens de satĂ©lites divulgadas pelo Iphan mostraram a Ă¡rea antes e depois do plantio com os geoglifos aterrados.

TambĂ©m na Ă©poca do inĂ­cio das investigações, Assuero Veronez justificou que o aterro foi um ‘acidente’ no processo de aragem para o plantio. Segundo ele, os tratoristas nĂ£o observaram a estrutura no chĂ£o e fizeram o aterro.

O empresĂ¡rio afirmou que chegou a alertar a equipe responsĂ¡vel pelo trabalho sobre a existĂªncia do geoglifo, mas que a informaĂ§Ă£o foi esquecida na hora do processo.

AĂ§Ă£o civil pĂºblica

Nesta quarta-feira (3), o MPF-AC divulgou que ingressou com uma aĂ§Ă£o civil pĂºblica contra o pecuarista e pede Ă  Justiça Federal que o condene ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos e Ă  reconstituiĂ§Ă£o da Ă¡rea degradada, conforme as determinações do Iphan.

O Ă³rgĂ£o federal determinou ainda que nĂ£o seja feita qualquer intervenĂ§Ă£o no sĂ­tio arqueolĂ³gico sem aprovaĂ§Ă£o do Iphan. Ainda na divulgaĂ§Ă£o, o MPF-AC destaca que foi confirmado o aterramento e aplainamento do sĂ­tio, causando danos irremediĂ¡veis.

“O Iphan informou, por meio de ofĂ­cio, que, mesmo a propriedade estando embargada pelo Instituto, o empreendedor continuou com as atividades de plantio, realizou cercamento da Ă¡rea do sĂ­tio arqueolĂ³gico de forma arbitrĂ¡ria, pois nĂ£o foi realizado o estudo para saber o real limite do sĂ­tio, e colocou placas de sinalizaĂ§Ă£o, ambos em desacordo com as normativas do Iphan”, ressalta na publicaĂ§Ă£o.

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Foto: ReproduĂ§Ă£o