Amazônia: terra do ouro que Bolsonaro deu a canadenses deve ter acordo anulado

Caso é o que envolve a mineradora Belo Sun e o Incra

26/02/2024 22:04

O governo Lula da Silva (PT) tem sofrido pressão para anular o contrato que entregou 2.428 hectares de terras da União para a mineradora canadense Belo Sun durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).

Pelo documento, a empresa foi autorizada a extrair ouro em uma área reservada para um assentamento de reforma agrária no estado do Pará.

Embora o projeto seja considerado estratégico pelo Ministério de Minas e Energia, há setores do governo federal que defendem a anulação do contrato de concessão de cessão de uso das terras, assinado pelo Incra durante o governo o Bolsonaro.

A divergência dentro do governo federal ficou clara após a Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, pedir ao Incra a anulação do contrato.

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Em parecer de julho de 2023, a ouvidoria diz que o processo que culminou com a cessão da área para a Belo Sun foi marcado por “coerções, violências e desintrusões ilícitas”.

O documento da ouvidoria destaca ainda que não houve participação social no processo de concessão das terras.

“Há pessoas ameaçadas ali, em uma situação de muita violência, e com uma base jurídica muito frágil. Entendemos que é um conflito agudo que a qualquer momento pode gerar um resultado muito trágico”, diz a ouvidora Cláudia Dadico, que assina o parecer. Ela é diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário.