A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (6/8), uma redução de 2,63% nas tarifas dos consumidores residenciais atendidos pela Equatorial Pará. A medida, que entra em vigor a partir desta quarta-feira (7), visa aliviar os custos de energia para cerca de três milhões de unidades consumidoras nos 144 municípios do Pará.
Fatores que impactaram a redução
Os principais fatores que contribuíram para a redução tarifária foram os custos relacionados à compra de energia, distribuição e componentes financeiros. Confira abaixo a redução dividida por classe de consumo:
Baixa tensão em média: -2,66%
Alta tensão em média: -7,24%
Efeito médio para o consumidor: -3,56%
Contexto do reajuste tarifário
O processo de Reajuste Tarifário Anual (RTA) é realizado nos anos em que não há Revisão Tarifária Periódica (RTP). Segundo a Equatorial, o procedimento ocorre anualmente no setor elétrico brasileiro, estando previsto na regulamentação da Aneel, no contrato de concessão da Equatorial Pará e de todas as distribuidoras do país. “O reajuste é um processo conduzido e o índice é definido pela Aneel para manter atualizado o valor das tarifas, frente à variação da inflação e do custo com a compra de energia, com a transmissão e encargos setoriais”, informou a concessionária.
Reunião com autoridades
Na tarde desta terça-feira (6), o governador do Pará, Helder Barbalho, se reuniu com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, e Agnes da Costa, também diretora. Helder Barbalho destacou a importância do dia para a população paraense. Durante a audiência, o diretor-geral da Aneel reconheceu que os paraenses pagam tarifas de energia elétrica superiores aos índices do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M).
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Participação do Concepa
O Defensor Público do Pará e presidente em exercício do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), Cássio Bitar, e o consultor do Concepa, professor Carlindo Lins, também estiveram presentes na sede da Aneel nesta terça-feira (6).
Histórico de reajustes
Em agosto de 2023, um reajuste proposto pela Aneel foi suspenso após ação judicial da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Na mesma época, uma audiência pública na Câmara Federal debateu o aumento da tarifa de energia elétrica no Pará.
Na ocasião, o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, reconheceu os investimentos realizados no sistema elétrico, mas defendeu uma revisão no sistema de cobrança de energia.
Foto: Arquivo/BNC
