Cantores famosos, atores e atrizes globais vão se juntar a organizações sociais nesta quarta-feita, 9, às 15h, na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, para realizar o Ato pela Terra.
O evento tem por objetivo pressionar as autoridades contra a aprovação de um pacote de projetos de leis responsáveis por impactar direta e irreversivelmente a Amazônia, os direitos humanos, o clima e a segurança pública.
Encabeçam a convocação para a manifestação artistas como Caetano Veloso, Maria Gadú, Seu Jorge, Nando Reis, Bela Gil, Cristiane Torloni, Letícia Sabatella, Bruno Gagliasso e Lázaro Ramos.
Aos famosos se juntam organizações sociais como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Greenpeace Brasil, Observatório do Clima, ClimaInfo, e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
A mobilização visa pressionar o Congresso Nacional a barrar cinco projetos de lei que aguardam votação.
As proposições legislativas, conforme o manifesto divulgado pelo grupo, “terão impactos diretos e irreversíveis para a Amazônia, os direitos humanos, o clima e a segurança da população.
Os protestos levam em conta o PL 2.159, de licenciamento ambiental; os PL 2.633 e 510, sobre grilagem; o PL 490, sobre o marco temporal; o PL 191, que trata do garimpo em terra indígena; e o PL 6.299, conhecido como o PL do Veneno.
Licenciamento ambiental
“Um dos projetos, torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra. Também dissemina o ‘licenciamento autodeclaratório’, que dispensa até a verificação do relatório de descrição do empreendimento, além de de expandir a lista de atividades que não precisam de licenciamento ambiental”, diz a carta de convocação.
O coletivo destaca que os PL 2.633 e 510 concedem anistia à grilagem de terras públicas. Se aprovados, poderão avalizar a regularização de áreas ilegalmente ocupadas.
O projeto de lei sobre o marco temporal, por sua vez, altera a demarcação das terras indígenas e permite, por exemplo, a reintegração de posse de reservas indígenas pelo governo federal baseada em critérios subjetivos, o que coloca em risco pelo menos 66 territórios habitados por mais de 70 mil pessoas e que cobrem uma área total de 440 mil hectares.
Garimpo em terras indígenas
A proposta que versa sobre o garimpo em terras indígenas autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas nessas áreas, inclusive nas que têm indígenas isolados – um “libera geral”, segundo o coletivo.
Já o texto conhecido como PL do Veneno revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e pretende flexibilizar ainda mais a aprovação e o uso de agrotóxicos no País. Se avalizado, transferirá o poder de aprovação de um novo agrotóxico ao Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Se esse pacote de leis for aprovado, crimes ambientais serão legalizados e o Brasil se tornará um dos maiores párias climáticos do mundo. Além disso, qualquer tentativa de controlar o desmatamento num novo governo estará fadada ao fracasso”, escrevem os artistas e as organizações.
Debate no Senado
Na manhã de quarta-feira, às 8h30, antes do Ato pela Terra, porém, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado vai debater as medidas que precisam ser tomadas para evitar o aumento do desmatamento e as queimadas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado e na Mata Atlântica a partir do segundo semestre de 2022. O requerimento para o debate foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Entre os convidados, estão representantes do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam) e do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Também deverá participar um representante do Ato pela Terra.
Escalada do desmatamento
Fabiano Contarato observa que a chegada da estação seca aumenta os riscos de desmatamentos e queimadas, sobretudo na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado e afirma que “o governo federal não foi capaz de solucionar esse problema nos anos anteriores”. Em 2019, segundo o senador, o desmatamento atingiu mais de 10 mil quilômetros quadrados, num aumento de 34% em relação a 2018.
“No acumulado dos anos 2019 e 2020, essa elevação chegou a 47%, em comparação com 2018. É uma escalada assustadora, com enormes prejuízos para o meio ambiente e para a saúde da população”, argumenta o parlamentar.
Foto: Amazônia Expeditions/reprodução
