Uma pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) encontrou indícios de biopirataria de conhecimentos dos povos tradicionais da Amazônia sobre a secreção da rã Kambôr.
De nome científico Phyllomedusa bicolor, essa pequena rã é usada por cerca de 15 povos indígenas, que conhecem as propriedades analgésicas e antibióticas da secreção do animal.
Ao cruzar informações no sistema de patentes internacionais, a pesquisa encontrou indícios de que 11 patentes registradas em países desenvolvidos podem configurar apropriação de recursos genéticos a partir de saberes tradicionais de povos indígenas, como explicou o pesquisador e professor de direito da universidade, Marcos Feres:
“Não é qualquer patente que use a secreção. Porque você pode usar a secreção com algum incremento, uma lógica de industrialização, que não tem uma relação direta com o conhecimento tradicional. Mas quando a relação é muito próxima do conhecimento tradicional, aí é que a gente começa a detectar um problema no sistema de patentes. Não há certeza, mas são indicações, fortes indícios de que está havendo ali um processo de apropriação de um conhecimento tradicional associado a recursos genéticos da região amazônica”.
Patentes
A maior parte das patentes são registradas em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia.
O artigo publicado na revista Direito GV argumenta que as brechas nas convenções internacionais sobre patentes e biodiversidade , um sistema burocrático mais eficiente e a concentração do poder econômico nos países do norte global, permitem a apropriação de conhecimentos dos países do Sul.
Para o pesquisador Marcos Feres, o registro de patentes a partir de conhecimentos desenvolvidos no país gera perdas econômicas e políticas para o Brasil, transferindo esses recursos para nações mais desenvolvidas.
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Foto: Ibama/reprodução