O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID ) vão apoiar projeto de concessão de floresta no sul do Amazonas, na divisa com Rondônia.
Trata-se da gleba João Bento que possui 55.872 hectares desmatados e que devem ser restaurados.
Os bancos também vão apoiar projeto de concessão da Floresta Nacional de Bom Futuro (em Rondônia), com 17 mil hectares em desmatamento acumulado.
Ao todo serão mais 9 milhões de hectares concedidos na Amazônia. Este ano, além das duas florestas, estão em consulta pública para lançamento de edital as concessões das florestas nacional do Iquiri e do Jatuarana, ambas no Amazonas.
As concessões fazem parte do convênio de cooperação técnica entre o BNDES, o BID e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O acordo foi selado nesta sexta-feira (3) com a presença da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, do diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian, e do representante do BID no Brasil, Morgan Doyle.
“Quando a gente dá o uso correto para a floresta, para a biodiversidade, para o uso da terra, para os nossos sistemas de produção, nós estamos tentando reverter o que leva à mudança do clima. E, com certeza, fazer restauração significa a gente dar uma dupla ou uma tripla contribuição”, afirmou a ministra.
“É a contribuição que nós vamos sequestrar carbono, é a contribuição porque nós vamos estabelecer formas inovadoras de manejo, é a contribuição que a gente vai gerar emprego e renda”, completou.
O BNDES diz que será o primeiro projeto de concessão para restauração de área degradada com a obtenção de receitas a partir da venda do crédito de carbono ou dos produtos florestais gerados a partir do reflorestamento.
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Recursos Os recursos não reembolsáveis são da ordem de R$ 4 milhões do Fundo Verde para o Clima, fundo internacional administrado pelo BID.
Numa primeira fase, os bancos assinaram acordo no valor superior a R$ 5 milhões para a estruturação de projetos em unidades de conservação na Amazônia.
Na ocasião, foram contempladas a Floresta Nacional do Jamanxin (PA) e a Floresta Nacional de Anauá (RR), além do Parque Nacional de Anavilhanas e do Parque Nacional do Jaú, ambos no Amazonas.
Desmatamento De acordo com estudos do Greenpeace, as terras no Amazonas estão localizadas na região conhecida como Amacro, onde se concentra as maiores taxas de desmatamento e grilagem de terras públicas na Amazônia.
Também foi nessa região que houve a atuação de Falb Farias, conhecido como o maior grileiro de terras no Amazonas.
Ele alegava, por exemplo, ser dono de uma área de 6,8 milhões de hectares em cinco municípios: Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini e Tapauá.
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Mais concessões O BNDES afirmou que novas parcerias de concessão de florestas serão feitas em breve no Amazonas e Pará.
A instituição já dispõe de R$ 3,5 milhões para realizar ações de apoio a estados em concessões, conforme autoriza portaria do Ministério da Fazenda.
A política de concessão florestal, de acordo com a pasta do meio ambiente, vai permitir que os governos federal, estaduais e municipais combatam atividades como a grilagem de terras, o garimpo ilegal, o desmatamento e os incêndios florestais.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
