Bolsonaro largou combate ao desmatamento na Amazônia, diz equipe de Lula

A informação foi apresentada em relatório do TCU entregue ao governo de transição

28/11/2022 18:03

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Desmatamento da Amazônia é alto pelo terceiro ano seguido de Bolsonaro

Com base no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o grupo de transição do Meio Ambiente do presidente eleito Lula da Silva (PT) diz que o governo de Jair Bolsonaro destruiu a estrutura de combate ao desmatamento na Amazônia.

No documento entregue pelo TCU ao governo de transição, a governança do atual governo sobre controle do desmatamento ilegal está incluída na Lista de Alto Risco (LAR).

A lista, preparada pelo órgão, é um apanhado feito a partir das fiscalizações nos últimos cinco anos e relaciona 29 áreas críticas na administração pública federal.

O TCU diz que não houve planejamento na questão do desmatamento e chamou atenção para a “ausência de elementos fundamentais nos planos de controle” em vigor e a “falta de definição clara das competências dos principais atores envolvidos na formulação e coordenação da política”.

De acordo com a equipe, um dos problemas apontados pelo relatório é a “redução da capacidade de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao longo dos anos”.

O resultado do total descontrole: desde 2019, o Brasil vem batendo recorde atrás de recorde em áreas degradadas.

Na Amazônia Legal, a área desmatada anualmente cresceu 72% nos anos Bolsonaro. Só em 2021, foram desmatados 13.235 km² de floresta, quase o triplo do registrado em 2012 (4.571 km²).

Para o Tribunal, também houve exclusão da sociedade interessada nas políticas de proteção e combate ao desmatamento na região.

O caso mais evidente foi a exclusão, em 2020, da sociedade civil do conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Em 2022, o decreto foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Falta de informação

O grupo de meio ambiente também reclama da falta de informações por parte do atual governo, pois tem chegado respostas “incompletas”, sobretudo da parte orçamentária da pasta.

“Pedimos uma série de informações, mas vamos pedir mais porque vieram incompletas”, disse o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que integra o gabinete.