A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) dois pedidos do deputado federal José Ricardo (PT-AM) para o Amazonas. Um é o Fundef. Outro é a vacinação.
Com isso, o primeiro é para realização de audiência pública para discutir precatórios do Fundef (atual Fundeb). O outro é sobre a vacinação urgente e prioritária dos profissionais da educação e dos estudantes.
De acordo com o deputado, de 1997 (regulamentação do Fundef) a 2007, quando o fundo da educação básica passou a se chamar Fundeb, o governo federal repassou aos estados e municípios valores abaixo do que devia.
Desde então, o chamado “precatórios do Fundef” tramita na Justiça, com os profissionais da educação cobrando solução para a dívida. Segundo Ricardo, são cobrados pelo menos 60% para os trabalhadores.
“São cerca de R$ 90 bilhões e que não querem devolver. Mas, esses recursos devem ser usados para remunerar também os professores. Alguns prefeitos e até governadores querem usar os recursos para outros fins. Por isso, é legítima a luta de todos os profissionais da área”.
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Vacina já Conforme o deputado, a volta segura às aulas presenciais só será possível com a vacinação de professores e alunos.
Ele citou o que aconteceu no Amazonas em 2020, quando as aulas foram liberadas após a primeira onda do coronavírus (covid).
“[Isso] contribuiu para contaminação de vários professores pela covid-19. Inclusive, muitos morreram devido a complicações da doença”.
Segundo afirmou, um pedido ao Ministério da Saúde foi feito em janeiro deste ano para inclusão do pessoal da educação nos grupos prioritários.
“Mas, até agora, nada. E aqui no Amazonas já falam em retorno das aulas agora em maio e os professores ameaçam entrar em greve, com justa razão”.
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