Chegada do Mais Médicos vai desafogar prefeituras do Amazonas

Associação de municípios diz que há cidades que chegam a pagar entre R$ 50 a 100 mil para ter médico no interior

21/03/2023 17:53

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

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A volta do programa Mais Médicos agradou aos prefeitos do interior do Amazonas e de todo o país. Isso porque o valor da remuneração dos profissionais, estipulado pelo governo federal, vai impactar, positivamente, nas finanças daquelas prefeituras mais pobres.

De acordo com o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, que também é prefeito de Rio Preto da Eva, há prefeitura no interior que chega a pagar R$ 100 mil para um médico permanecer durante 30 dias no município. Mas, a maioria fica só 15 dias e é substituído por outro profissional.

Na avaliação de Sousa, esse é um dos maiores problemas do Amazonas: os médicos do interior, sejam eles especialistas ou clínico geral.

Por outro lado, há muita variação de valores de remuneração, pois há prefeito que paga de R$ 50 a 80 mil por mês.

O valor da bolsa para os médicos é de R$ 12,8 mil por mês, mais um auxílio-moradia variável segundo a região onde atuar o profissional.

Em 2023, o governo federal prevê que o custo total do relançamento do Mais Médicos será de R$ 712 milhões.

“Agora, quando o país retoma o Mais Médicos e determina que os valores a serem pagos pelo governo federal e o complemento da prefeitura com estadia e alimentação do profissional, temos certeza que conseguiremos levar um atendimento de saúde melhor à população”, disse o presidente da AAM.

Novidade: dentistas e assistentes sociais

O diário oficial da União desta terça-feira (21) publicou a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos (1.165/2023). Com isso, o governo cria a estratégia nacional de formação de especialistas para a saúde, no âmbito do programa Mais Médicos.

Uma das novidades é que dentistas, enfermeiros e assistentes sociais também poderão ser contratados para atuar nas regiões mais remotas e socialmente vulneráveis na área da saúde.

Mas, o foco do programa continuará o de incentivar a atuação dos profissionais de saúde em pequenos municípios do interior ou mesmo em regiões mais periféricas, de baixa renda, de cidades de médio ou maior porte.

Parceria com municípios

O governo tem como objetivo aumentar o número de profissionais do Mais Médicos de 13 mil para 28 mil. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, um edital deve ser publicado nesta semana com a contratação de 5 mil profissionais, inicialmente.

O outro alicerce do novo Mais Médicos é a contratação de mais 10 mil profissionais em parceria com os municípios. Nestes casos, o governo federal faz a seleção dos profissionais e os municípios arcam com os custos de contratação.

Incentivos

A medida provisória do Mais Médicos determina ainda pagamentos adicionais para quem ficar mais tempo vinculado ao programa. Quem tiver formação universitária pelo financiamento estudantil (Fies) também terá benefícios.

Os contratos-padrão do Mais Médicos são previstos para durar quatro anos, podendo ser prorrogável pelo mesmo período.

Os médicos que ficarem pelo menos três anos terão direito a um adicional variável entre 10% a 20% das bolsas que receberem durante todo o período. A variação entre 10% a 20% se dará segundo o índice de vulnerabilidade social onde atuará o profissional.

De acordo com o Ministério da Saúde, quem permanecer pelo menos até o final do projeto, poderá receber um salário de até R$ 150 mil com todos os benefícios.

Formação pelo Fies

Já os médicos formados pelo Fies terão direito a adicionais entre 40% e 80% do que receberam pelo vínculo total, também segundo a vulnerabilidade da localidade onde atuarem.

Médicos do Fies residentes em medicina da família também terão auxílio no pagamento do financiamento estudantil.

Por outro lado, as médicas que entrarem em licença-maternidade e passarem a receber o auxílio do INSS (desde que estejam no Mais Médicos), terão a bolsa mensal complementada.

Outro incentivo é a oferta de especialização e mestrado a todos os profissionais atuando no programa.

A Câmara e o Senado têm 60 dias para analisar a medida, podendo aprová-la, rejeitá-la ou aprová-la com alterações. Os 60 dias iniciais podem ser prorrogados por mais 60 dias, caso não ocorra a votação da medida.

Com informações da Agência Senado.