A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou ontem (15) o projeto de lei nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) pelos próximos 10 anos
Como resultado, o prefeito de Manaus, David Almeida, deve sancionar o projeto de lei em 15 dias.
Então, foi entregue ao presidente da CMM, o vereador Caio André, pelo diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pelos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e representantes dos segmentos artísticos da cidade, o PL foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aprovado pelos 41 vereadores de Manaus.
Essa vitória na CMM representa mais geração de emprego e renda, mais acesso à cultura, um diálogo mais aproximado com os segmentos artísticos e, o principal, garantia de recursos já que ele é complementado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) , disse o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso.
O presidente do Concultura, Tenório Telles, comemorou a importante aprovação pelos vereadores.
O Conselho celebra este momento histórico da aprovação pela Câmara de nossa cidade do Plano Municipal de Cultura, que será fundamental para a implementação de políticas públicas para as artes em Manaus , disse, destacando que esse trabalho só foi possível graças ao empenho dos conselheiros que representam os segmentos artísticos e executivo.
O plano teve a presidência dos trabalhos coordenados pelo vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, que ressaltou que o dia 15 de maio entra para a história cultural de Manaus.
Segundo ela, é a concretização de uma das pautas mais importantes da gestão do prefeito David Almeida.
“Com esta promessa de campanha paga o prefeito democratiza e amplia o acesso da população às ações culturais em nossa cidade”.
Dessa forma, o vereador Alonso Oliveira, presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH) da CMM, participou ativamente da construção do PMC, quando dirigia a Manauscult, entre 2021/2022.
Valeu a pena todo o esforço. Parabéns ao Conselho de Cultura e à classe artística de um modo geral, muito paz e sucesso. Vamos a partir de agora sensibilizar o prefeito para num prazo recorde estarmos com o PMC sancionado .
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Plano Municipal de Cultura A prefeitura realizou agenda de reuniões públicas no Museu Cidade de Manaus (Muma), conforme calendário: 28/3, segmento Circo; 28/3, segmento Teatro; 29/3, segmento Dança; 29/3, Cultura Étnica; 30/3, Música; 4/4, Audiovisual; 5/4, segmento Artes Visuais; 6/4, Folclore; 7/4, segmento Carnaval; e 8/4, segmento Literatura.
Portanto, a elaboração do plano ocorreu com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, mas com vistas às peculiaridades e realidades locais.
Foto: Oliveira Júnior/Manauscult
