CNJ determina que TJ-AM adote medidas para garantir mais leitos de UTI
A cobrança do CNJ tem como objetivo cumprir a solicitação do Ministério Público do Amazonas, que apontou ao Estado caminhos para a criação de mais leitos
Publicado em: 20/04/2020 às 08:43 | Atualizado em: 20/04/2020 às 09:55
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, determinou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) providências contra o coronavírus (covid-19).
De acordo com a ordem, o objetivo é assegurar a criação de mais leitos hospitalares no Amazonas.
Dessa maneira, a ordem é dirigida ao corregedor-geral do TJ, Lafayette Vieira Júnior.
Conforme o CNJ, a medida é para cumprir pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
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Sugestão ao governo
No dia 15, em ação civil pública, o MP-AM apontou ao Governo do Amazonas caminhos para a criação de mais leitos de UTI para pacientes do coronavírus.
Na ação, o MP solicitou a ativação de todos os leitos do hospital Delphina Aziz. Além disso, recomenda a contratação de leitos dos hospitais universitário Getúlio Vargas (HUGV) e Beneficente Portuguesa.
A 4ª Vara da Fazenda Pública deferiu o pedido do MP-AM nesse dia 15, mas a intimação ainda não foi cumprida, segundo o CNJ.
A corregedoria do TJ-AM tem 15 dias para apurar o descumprimento da ação e informar os resultados ao CNJ.
“Diante da gravidade dos fatos, o ministro Humberto Martins determinou ao corregedor local que adote as providências imediatas para o cumprimento da decisão, bem como apure a existências de eventuais responsabilidades”, informou a instituição.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Foto: BNC Amazonas