A Prefeitura de Coari se manifestou, nesta quarta-feira (24), sobre a ação civil pública que pede, na Justiça, a suspensão dos shows de cantores nacionais nos eventos de comemoração dos 92 anos de fundação do município.
De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a contratação de artistas prevê gastos de mais de R$ 2 milhões.
Os gastos seriam para custear a festa, que começa neste dia 25 de julho e vai até 3 de agosto, principalmente na contratação dos artistas nacionais Xand Avião, Joelma, Marília Tavares, Wanderley Andrade, Maria Marçal e Manu Bahtidão.
Desse modo, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, Bruno Barros, alega que a decisão da prefeitura de gastar verbas consideráveis em festividades é imprudente, “especialmente diante das sérias deficiências em serviços públicos que a cidade enfrenta”.
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Tudo legal
No entanto, a promotoria de Justiça afirma que os processos de contratações dos artistas seguiram o trâmite legal e não se verificou nenhuma ilegalidade quanto ao aspecto formal.
“Porém, os valores a serem pagos ultrapassam o limite da razoabilidade, uma vez que os gastos municipais sairão dos cofres da prefeitura, sem convênio/parceria com o Governo do Estado”, disse Barros.
Esclarecimentos
Diante disso, a Prefeitura de Coari emitiu nota para esclarecer os fatos constantes da ação civil pública.
O documento diz o seguinte:
“Com relação à ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, solicitando o cancelamento das festividades do aniversário da cidade, a Prefeitura Municipal de Coari esclarece que já havia publicado um processo de credenciamento de patrocinadores para os eventos comemorativos”.
E prossegue:
“O credenciamento arrecadou valores significativos, que serão utilizados para custear a contratação das atrações e o evento também tem o apoio do Governo do Estado do Amazonas. Dessa forma, as festividades estão sendo financiadas por meio de patrocínios, sem comprometer os recursos públicos destinados a outras áreas essenciais”.
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Medidas judiciais
Ainda de acordo com a Prefeitura de Coari, a Procuradoria-Geral do Município já está tomando as medidas judiciais para esclarecer toda a situação.
Visto que o objetivo da administração é demonstrar que as festividades estão respeitando todos os princípios da administração pública, agindo com transparência e responsabilidade.
“Continuamos comprometidos em proporcionar à população de Coari um aniversário memorável, promovendo cultura e entretenimento de forma responsável e ética”, encerra a nota de esclarecimento da prefeitura.
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MP e gastos milionários
Conforme o MP-AM, a ação na Justiça é para suspender shows milionários diante de deficiências de serviços públicos essenciais em Coari.
O promotor Barros, que atua no município, aponta essas falhas na ação.
E afirmou que os gastos com as atrações, de R$ 2,125 milhões, são assim divididos:
– Xand Avião – R$ 650 mil;
– Joelma – R$ 450 mil;
– Manu Bahtidão – R$ 450 mil;
– Marília Tavares – R$ 260 mil;
– Maria Marçal – R$ 180 mil; e
– Wanderley Andrade – R$ 135 mil.
Além de pedir a suspensão da contratação dos shows, o promotor quer a proibição da prefeitura de novas contratações.
Foto: Arthur Castro/Secom
Metadescrição: A Prefeitura de Coari responde à ação do MP-AM que pede suspensão de shows nacionais nos 92 anos da cidade, afirmando que as festividades têm patrocínio e não afetam áreas essenciais.
