O pedido de indenização é um dos pontos da Ação Civil Pública com pedido de liminar protocolada no dia 25 de março

A ação civil apresenta uma série de violações jurídicas e administrativas cometidas por Marcelo Xavier ao longo de sua gestão

Ação do MPF apontou o descumprimento reiterado de leis de acesso à informação e à transparência

Segundo o promotor Antônio José Mancilha, foi constatado que, em alguns órgãos, havia excesso de cargos comissionados criados

A multa, inicialmente, de mil reais por dia de atraso foi substituída pelo bloqueio das contas, conforme Ação Civil Pública instaurada em dezembro de 2020

Prejuízo foi contabilizado por destruição 2,4 mil hectares de floresta e emissão de efeito estufa

Promotoria do Ministério Público do Amazonas entra em ação e dá 24 horas para solução da má gestão da imunização na zona rural.

Em ação civil pública, Defensoria e MP se manifestaram a respeito do descumprimento e pediram o bloqueio

Colapso do sistema de saúde e aumento no número de contaminações e mortes pelo coronavírus motivam o pedido judicial

Ação contra a Aneel foi anunciada ontem em coletiva de imprensa com a presença do deputado estadual Álvaro Campelo