Apib e DPU pedem à Justiça Federal saída do presidente da Funai

A ação civil apresenta uma série de violações jurídicas e administrativas cometidas por Marcelo Xavier ao longo de sua gestão

05/10/2021 15:57

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Brasília para pedir a saída de Marcelo Xavier da presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio).

O documento foi elaborado em conjunto com a Defensoria Pública da União.

A ação apresenta uma série de violações jurídicas e administrativas cometidas por Xavier ao longo de sua gestão.

“A permanência de Marcelo Augusto Xavier da Silva na presidência da Funai, semeando a destruição das estruturas estatais de proteção dos direitos indígenas, como se vê em diversos outros órgãos do atual governo, é a falência do Estado Democrático de Direito”, destaca trecho da ação.

Para o coordenador jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena, a ação contra Xavier reforça a luta dos indígenas por direitos, pois a atual gestão da Funai prática “uma política indigenista totalmente voltada contra os povos indígenas”.

“A razão de se ter a Funai é justamente a existência dos povos indígenas e, portanto, promover a sua defesa e o que nós estamos vivenciando não é isso, a verdade é uma atuação totalmente contrária aos interesses e aos direitos dos povos indígenas”.

A ação afirma que, durante a gestão de Marcelo Xavier, a Funai passou a retardar processos de demarcação de Terras Indígenas que já estavam em andamento.

De acordo com a ação, em atuação articulada com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, pelo menos 27 processos de demarcação que já estavam em seus trâmites finais foram devolvidos pela pasta à autarquia para uma nova análise.