Comissão da OAB-AM percorre 260 quilômetros da BR-319 e vê obras

Visita técnica da comitiva de 20 advogados amazonenses quis mostrar a importância da repavimentação da “rodovia da integração”

19/08/2022 20:37

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

A estrada Manaus-Porto Velho, a BR-319, ganhou mais uma aliada na luta pela conclusão das obras de pavimentação, principalmente do chamado trecho do meio, que vai do km 250,7 ao 655,7.

Nesta quinta-feira (18), a Comissão de Defesa da BR-319, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Amazonas (OAB/AM), realizou uma visita técnica e percorreu quase 260 quilômetros da chamada “rodovia da integração”.

Composta por cerca de 20 advogados amazonenses, a comitiva elencou três objetivos da visita: verificar as condições de trafegabilidade, sobretudo no lote C, conhecido como “Lote Charlie”, a partir do km 198,20 ao km 250,7.

Os advogados também estiveram presentes no canteiro de obras do consórcio Tecon-Ardo.

“Com visita in loco e com o espírito de dar dinamismo a este debate, a comissão queria mostrar também a importância da repavimentação da BR-319 para assegurar o direito fundamental de ir e vir das pessoas, com segurança e rapidez, sendo um instrumento para garantir efetividade à dignidade da pessoa humana”, disse um dos membros da comitiva, o advogado e economista Farid Mendonça Júnior.

Ainda era madrugada quando a comitiva e equipe de apoio se reuniram na sede da OAB/AM e de lá seguiram para o porto da Ceasa, dando início à viagem.

Após atravessar o rio por meio de balsa, a comissão seguiu viagem pela BR 319, tendo feito paradas no Careiro da Várzea, Careiro [Castanho], no canteiro de obra do consórcio Tecon-Ardo, que ganhou a licitação para as obras da estrada, tendo atingido por fim o km 253 e, após, retornado a Manaus.

A comissão deverá produzir um relatório com o resultado da visita e mostrar se os objetivos da viagem foram alcançados.

Comitiva é formada por cerca de 20 advogados amazonenses.

Promessas não cumpridas

Na passagem pelo Careiro [Castanho], a comitiva ouviu relato de um cidadão local, que disse o seguinte:

“Os governos passados prometeram a BR-319 e não cumpriram, o governo atual prometeu e não cumpriu. Eles atacam a Zona Franca de Manaus. O que vai ser da nossa economia e da população? E a forma com que as autoridades tratam os garimpeiros?”.

Para Mendonça Júnior, esse depoimento demonstra uma certa falta de perspectiva a partir do ponto de vista de um cidadão local
que depende da BR e que poderia estar em uma situação muito melhor se a mesma fosse completamente asfaltada.

“Não há dúvidas de que precisamos concluir a rodovia para darmos um maior dinamismo econômico, social, político e estratégico para o estado do Amazonas. Mas, precisamos respeitar os tratados internacionais, a nossa própria Constituição e a legislação infraconstitucional. E, não menos importante, tornar a concretização da BR-319 uma prioridade do governo federal, principalmente por meio de seu planejamento de execução constando no plano plurianual”.

Luta dos amazonenses

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) parabenizou a comissão pela visita técnica. E ressaltou que essa é uma luta de todos os amazonenses.

“Parabenizo a iniciativa da OAB-AM, sob a coordenação da Comissão de Defesa da BR-319, que está fazendo esse ato chamando atenção da sociedade amazonense, das autoridades e de todo o País pela recuperação da BR-319. Essa é uma luta de todos os amazonenses que sonham em poder sair e retornar para o Amazonas e ver nosso estado avançar na infraestrutura e na economia. É um direito que todos nós temos”.

De acordo com senador, a recuperação do trecho de atoleiros não asfaltado da BR-319 é para os amazonenses uma questão de resgate da dignidade, da cidadania, de progresso, para o escoamento dos produtos e barateamento do transporte de tudo que os amazonenses precisam e que vem de fora. “É contra quem anda de avião e não conhece nossas necessidades”.

BR 319: concluir ou não concluir, eis a questão!

Sobre o significado e importância da BR-319 para a economia (Zona Franca de Manaus), o turismo e para vida da população amazonense, Mendonça Júnior escreveu um artigo em que analisa as questões envolvendo a Manaus-Porto Velho desde a sua inauguração, em 1976, passando pelos anos de abandono e retomada das obras, incluindo o licenciamento ambiental prévio concedido pelo Ibama em julho deste ano.

Leia artigo na íntegra:

BNC-artigo-Farid-BR-319-construir-ou-nao-construir Baixar

Fotos: divulgação