Comissão sugere isenção de ICMS do combustível no transporte fluvial

Comissão de Transporte pretende evitar que o impacto financeiro seja repassado ao consumidor

21/07/2020 17:44

Comissão sugere isenção de ICMS do combustível no transporte fluvial

O presidente da Comissão de Transporte da ALE-AM, deputado Roberto Cidade (PV), sugeriu ao Governo do Estado que isente o ICMS dos combustíveis para barcos de recreio e outras embarcações de passageiros.

A proposta é feita no momento em que o governo autoriza a retomada do transporte fluvial depois da crise do coronavírus (covid-19), conforme Decreto 42.500/2020.

De acordo com Cidade, apesar do retorno autorizado, as embarcações vão viajar com lotação reduzida. Por exemplo, os barcos só com 40%, e as lanchas a jato, com 60%.

Para o deputado, isso é preocupante porque os empresários do setor vão arcar com prejuízo no custeio das viagens. Conforme Cidade, 75% dos custos variáveis são com combustível.

“Os proprietários das embarcações têm um custo operacional muito alto para navegar pelos rios de nosso estado. Segundo estudos, 42% são fixos [salários, encargos sociais, benefícios sociais, manutenção, lubrificantes, pró-labore, taxas dos terminais de atracação e depreciação] e 58% são custos variáveis [combustíveis e alimentação de passageiros]”.

Dessa maneira, sua ação pretende evitar que o impacto financeiro seja repassado ao consumidor. Com a suspensão da cobrança do ICMS isso pode ser evitado, e assim essa modalidade de transporte, essencial para a região, poderá sobreviver à crise.

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Importância do modal

Além disso, Cidade considerou que o estado tem pouca infraestrutura rodoviária e distâncias continentais entre a capital e boa parte dos municípios.

“Relembramos aqui um levantamento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que aponta que 9,8 milhões de passageiros e 3,4 milhões de toneladas de carga são movimentados todos os anos pelas embarcações que fazem rotas estaduais e interestaduais na região amazônica. Esses dados mostram a importância do modal para a população amazonense”.

Foto: Divulgação/Secom

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