Contratos de carbono de Autazes e Borba com irlandeses sob suspeita

Indícios de irregularidades e denúncias levaram o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a recomendar que as prefeituras de Borba e de Autazes suspendam imediatamente os contratos de redução de emissões do desmatamento e degradação florestal, conhecidos como REDD+, e créditos de carbono, e qualquer atividade relacionada. A recomendação é extensiva à empresa irlandesa Celestial […]

20/12/2017 06:30

Indícios de irregularidades e denúncias levaram o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a recomendar que as prefeituras de Borba e de Autazes suspendam imediatamente os contratos de redução de emissões do desmatamento e degradação florestal, conhecidos como REDD+, e créditos de carbono, e qualquer atividade relacionada.

A recomendação é extensiva à empresa irlandesa Celestial Green Ventures (Go Balance) e à ong Iakira e vai durar até que sejam apresentados relatórios de prestação de contas e de benefícios dos projetos para as comunidades afetadas, que devem ser ouvidas.

O órgão ministerial vê falta de clareza nos contratos, além de considerar que há denúncias anteriores do Instituto Amazônia Livre sobre diversos descumprimentos pela Go Balance, o que violou as propostas de compensação e redução.

Diante desse cenário, o MPF pede que haja autorização e acompanhamento dos órgãos nacionais em eventuais novos contratos.

Em Borba, o prefeito local disse ao MPF que o município desconhece os termos do contrato de REDD+ com a Go Balance e a ong Iakira, instalada na cidade com financiamento do projeto, bem como qualquer benefício às comunidades ribeirinhas.

Os prefeitos de Autazes, Borba, Carauari e Juruá e o Governo do Estado devem apresentar ao MPF contratos de créditos de carbono, REDD+ ou ações semelhantes, com as respectivas prestações de contas.

Para o Ministério Público, a gestão irregular desses contratos pode gerar impactos negativos em comunidades tradicionais e indígenas, corroborar falsas expectativas de redução de carbono e de degradação ambiental e ilusão de consumidores quanto ao caráter de sustentabilidade de empresas que utilizam tais meios para redução do impacto ambiental.

O MPF encaminhou cópia da recomendação ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, Ibama, Funai, Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Assembleia Legislativa (ALE-AM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), entre outras instituições.

Foto: EBC