Corregedoria do TJ faz campanha contra ‘invisibilidade’ de amazonenses

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) mobiliza 335 profissionais de 55 órgãos parceiros na Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A abertura é no dia 13 de maio, em Manaus, pelo corregedor-geral Jomar Fernandes.

O evento vai ser no centro de convenções Vasco Vasques, às 8h.

O projeto, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, é realizado nos estados pelas corregedorias dos TJ, em parceria com órgãos governamentais e entidades da iniciativa privada.

De acordo com Fernandes, o objetivo é facilitar o acesso à documentação civil básica e promover o resgate da cidadania de milhões de brasileiros “invisíveis”, sem certidão de nascimento.

Dessa forma, a semana tem como público-alvo os indígenas, pessoas que vivem pelas ruas, migrantes e refugiados e os presidiários.

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A campanha “Registre-se!” vai oferecer atendimento direto de 13 a 15 e os dias 16 e 17 são para resolução de casos específicos. Além de Manaus, a campanha ocorrerá nos municípios de Barcelos e Benjamin Constant (13 a 15) e Tabatinga (13 a 17).

Conforme a corregedoria do Amazonas, o corregedor nacional, ministro Luís Felipe Salomão, autoridades do poder Judiciário nacional e do Governo do Amazonas estarão na comunidade indígena Belém do Solimões, na zona rural de Tabatinga, no dia 14.

Entre outras atividades, eles assistirão o casamento coletivo de 271 casais indígenas, a maioria da etnia ticuna.

Em 2023, primeiro ano da campanha no país, foram realizados 55 mil atendimentos em 22 estados, com a emissão de cerca de 31 mil certidões de nascimento.

A região Norte foi a campeã, com 21.798 atendimentos, e também na emissão de certidões de nascimento, com 12.772, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

*Com informações da assessoria de comunicação da corregedoria do TJ.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil