Covid: morte por falta de oxigênio no AM dá indenização de R$ 1,4 milhão

Na decisão, juíza afirmou que houve omissão dos governos

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Mariane Veiga

Publicado em: 26/12/2023 às 21:16 | Atualizado em: 26/12/2023 às 22:03

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de Leoneth Cavalcante de Santiago que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão.

O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade, em 2021. Cabe recurso contra a decisão.

Leoneth foi internada em janeiro de 2021 com sintomas críticos de covid. Em seguida, o quadro evoluiu para desconforto respiratório e ela precisaria ser internada em uma UTI, mas não havia vagas disponíveis. Sem oxigênio e sem vaga na UTI, Leoneth faleceu no dia 15 de janeiro.

A família chegou a obter uma liminar da Justiça para garantir o tratamento intensivo, mas a decisão não chegou a ser cumprida em função do falecimento.

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Na ação, os familiares de Leoneth alegaram que a morte ocorreu durante o colapso no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, fato que também ocasionou diversos falecimentos de pacientes no estado.

Eles também afirmaram que é obrigação dos governos garantirem os serviços essenciais para a assistência à saúde.

Diante dos fatos, os familiares solicitaram o pagamento de indenização e a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte. 

Ao julgar o caso, a juíza Jaiza Maria Fraxe afirmou que houve omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e garantir leitos de UTI e determinou o pagamento de R$ 1,4 milhão de indenização.

“O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelo marido e pelos filhos ao saberem que sua esposa e mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio e sem receber o atendimento necessário para salvar sua vida é evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia”, escreveu a juíza.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil