A Associação Samaúma de Manacapuru, no Amazonas, é uma das cinco entidades beneficentes do país selecionada pelo Projeto Migrajus, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Projeto Migrajus vai destinar R$ 2 milhões às organizações não governamentais para atender os refugiados e migrantes acolhidos no Brasil.
Além da associação amazonense, a Caritas Arquidiocesana e a Viva Rio, no Rio de Janeiro, a Círculos de Hospitalidade e a Associação dos Imigrantes (AISC), em Santa Catarina, também estão entre as entidades selecionadas.
Cada entidade receberá o investimento R$ 400 mil a serem utilizados em um período de 18 meses, a partir da assinatura do acordo.
O secretário Nacional de Justiça, Vicente Santini, explica que as cidades apontadas representam os locais que, nos últimos anos, receberam um maior fluxo de entrada de migrantes por meio do Programa de Interiorização da Operação Acolhida.
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“Além das capitais e cidades-gêmeas nas regiões de fronteira, as entidades localizadas no Amazonas, Rio de Janeiro e Santa Catarina vão reforçar o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes”, destaca Vicente Santini.
Ações prioritárias
As parcerias firmadas reforçarão as ações de atendimento à população de migrantes e refugiados, com orientações sobre regularização de documentos no Brasil, de migração e direitos trabalhistas.
Os projetos também estão voltados para o acesso a benefícios sociais, atendimento à saúde, à educação, serviços bancários e assistência jurídica.
Outras atividades a serem desenvolvidas:
– encaminhar para a rede local de atendimento vítimas de tráfico de pessoas ou de contrabando de migrantes;
– realizar campanhas informativas sobre prevenção ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes; e
– ações de conscientização e de combate à xenofobia e a outras formas de discriminação.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destaca que “o Migrajus representa um importante passo no fortalecimento e na consolidação de políticas públicas para a população migrante e refugiada e sua integração social”.
Processo de seleção
A seleção das cidades foi feita por Edital de Chamamento Público, regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Lei do Marco das Organizações da Sociedade Civil).
A transferência do recurso se dará pela celebração de Termos de Colaboração a serem assinados pelas entidades selecionadas e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para outras informações, os interessados devem entrar em contato por meio do endereço eletrônico: [email protected] .
Foto: divulgação
