Deputada do AmapĂ¡ entre apontados ao STF de incitar atos golpistas

Bolsonarista e do PL, ela é de origem indígena e pode ser cassada

Publicado em: 11/01/2023 Ă s 20:58 | Atualizado em: 12/01/2023 Ă s 17:15

A PGR (Procuradoria-Geral da RepĂºblica) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a deputada federal Silvia WaiĂ£pi (PL-AP) e outros dois deputados acusados de incitar ataques no Distrito Federal (DF).

De acordo com a PGR, Silvia divulgou vĂ­deo das invasões em sua conta no Instagram em 8 de janeiro com legendas que endossavam o conteĂºdo das mĂ­dias, fomentando os atos.

“Povo toma a Esplanada dos MinistĂ©rios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”, afirmava ela nas mensagens.

Silvia WaiĂ£pi foi diplomada pela Justiça Eleitoral e deve assumir cadeira na CĂ¢mara dos Deputados em fevereiro.

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Conforme a PGR, publicações feitas pelos polĂ­ticos em redes sociais antes e durante as invasões podem configurar incitaĂ§Ă£o pĂºblica Ă  prĂ¡tica de crime e tentativa de abolir, mediante violĂªncia ou grave ameaça, o Estado DemocrĂ¡tico de Direito.

Os pedidos de abertura de inquĂ©rito sĂ£o assinados pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, designado pelo procurador-geral da RepĂºblica, Augusto Aras, para atuar, junto ao STF, nos procedimentos relativos aos atos de 8 de janeiro.

No entanto, caberĂ¡ ao ministro Alexandre de Moraes (STF) acolher a aĂ§Ă£o ou arquivĂ¡-la.

Para o MPF, o discurso dos trĂªs polĂ­ticos e as postagens de apoio indicam que o incitamento difundido pelos deputados estimulou a prĂ¡tica das ações criminosas.

“A estrutura normativa do crime de incitaĂ§Ă£o ao crime de impedir ou restringir o livre exercĂ­cio dos trĂªs Poderes da UniĂ£o, ao nĂ­vel dos seus pressupostos tĂ­picos objetivos, estĂ¡ toda preenchida, sendo desnecessĂ¡ria a demonstraĂ§Ă£o de nexo causal entre o conteĂºdo da postagem e a situaĂ§Ă£o perigosa que efetivamente conduziu Ă  lesĂ£o do bem jurĂ­dico tutelado”, PGR em manifestaĂ§Ă£o ao STF.

A pena prevista para incitaĂ§Ă£o Ă  prĂ¡tica de crime vai de 3 a 6 meses de detenĂ§Ă£o e multa, enquanto a pena para o crime de tentar abolir o Estado DemocrĂ¡tico de Direito pode chegar a 8 anos de reclusĂ£o.

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Foto: ReproduĂ§Ă£o/ Facebook