Deputada Mayara propõe redução da jornada de doente de fibromialgia

A parlamentar apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Amazonas

17/11/2023 17:34

Da Redação do BNC Amazonas

Deputada Mayara propõe redução da jornada do portador de fibromialgia

Servidores públicos, acometidos de fibromialgia, poderão ter direito a redução na jornada de trabalho. É o que propõe o projeto de lei 1.055/2023, de autoria da deputada estadual Mayara Pinheiro (Republicanos). O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

A fibromialgia é uma doença reumatológica, que afeta a musculatura, provocando fortes dores relacionadas a outros sintomas como: fadiga, alterações do sono, distúrbios intestinais, depressão e ansiedade. Cerca de 2% da população mundial é portadora da doença, sendo predominante em mulheres.

Não há cura para a fibromialgia, mas tratamentos e acompanhamento por uma equipe de profissionais amenizam a dor, aliviam os sintomas e melhoram a qualidade de vida da pessoa acometida da doença.

De acordo com a deputada, a medida proposta é uma forma de apoiar essas pessoas para que consigam realizar o seu tratamento/acompanhamento, sem maiores intercorrências, evitando ausências no trabalho.

Considerando as particularidades da síndrome e as indicações de tratamento, que engloba uma série de acompanhamentos e de atividades constantes e regulares, a redução da jornada de trabalho é fundamental para o controle dos sintomas.

E prossegue:

“Com isso, vai reduzir o agravamento de comorbidades, além da manutenção da capacidade laboral de quem a possui. Evitará, inclusive, o afastamento do trabalho por licença médica”.

Lei inclui pessoas com fibromialgia na relação das com deficiência

Quatro horas

No texto da norma legislativa está prevista redução de até 4 horas na jornada semanal, sem prejuízos a remuneração ou compensação de horas.

Em suma, o benefício será concedido mediante a comprovação da necessidade por parte da junta médica oficial do órgão;

Assim sendo, o servidor também deverá ratificar, por meio de documentos, a realização periódica de avaliação, acompanhamento e/ou tratamento relacionado à fibromialgia com subscrição de um perito

Foto: divulgação