Deputada quer reserva de moradia a mãe solteira em plano de governos

Segundo o projeto de Mayra Dias, essas mães são uma das mais vulneráveis socialmente, sobretudo em relação ao acesso à moradia.

18/05/2023 08:50

Da Redação do BNC Amazonas

Deputada quer reserva de moradia a mãe solteira em plano de governos

A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa (ALE-AM) projeto de lei para reserva mínima de 5% de casas para mães solteiras em programas habitacionais dos governos.

Segundo o projeto, essas mães são uma das mais vulneráveis socialmente, sobretudo em relação ao acesso à moradia.

O projeto de lei, portanto, busca garantir para essas mulheres o direito à habitação de interesse social, a fim de proporcionar melhores condições de vida para si e para seus filhos.

“A gente sabe que é uma realidade do nosso estado. Então, muitas das vezes é muito difícil para uma mãe criar um filho. Esse auxílio vai garantir dignidade para essas mães”, disse Mayra.

Um dos pré-requisitos para que a mãe seja contemplada é que ela esteja inserida no cadastro único (CadÚnico), do governo federal

Além disso, declarar que não possui imóvel em seu nome e não ter renda superior a um salário mínimo.

“A mãe solo muitas vezes é responsável por cuidar dos filhos sozinha, e enfrenta dificuldades para garantir sua subsistência, principalmente, quando possui baixa renda e não possui um imóvel próprio”, disse Mayra.