Deputado pede ao TCE que faça auditoria nas contas da UEA

O deputado estadual José Ricardo (PT) pediu nesta segunda-feira, dia 4, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) faça uma auditoria nas contas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O foco do parlamentar são os recursos que foram desvinculados da instituição.

O pedido foi formalizado por meio de uma representação na qual o deputado diz que há falta de publicidade, transparência e participação na gestão dos recursos destinados à UEA.

Zé Ricardo também pede o funcionamento do Conselho Curador da UEA, criado em 2001, com finalidade de atuar em caráter consultivo e deliberativo para estabelecer políticas gerais de administração da universidade.

O pedido de auditoria toma por base o movimento realizado pelos professores da UEA que, em julho deste ano, realizou atos chamados de #UEAnãoVaiFechar por causa da declaração feita pelo reitor Cleinaldo Costa de que a instituição poderia fechar as portas por falta de recursos.

A declaração ocorreu durante audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular da Educação.

Em texto que distribuiu à imprensa assim que protocolizou a representação no MPC, José Ricardo disse que na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 estava previsto mais R$ 335 milhões do orçamento estadual destinado à unidade, e que, de acordo com informações disponibilizadas no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a previsão da Contribuição para o Ensino Superior seria de R$ 329 milhões.

“Defendo que a UEA seja fortalecida para continuar levando conhecimento e formação a todo o Amazonas, mas que os recursos sejam investidos 100% nela”, disse o deputado.

José Ricardo acrescentou que já foi provado que parte do dinheiro do fundo, que vem de contribuição das empresas do Distrito Industrial, vai para outras finalidades.

“Sua gestão deve prezar pela transparência. Está na hora de passar a limpo toda essa situação envolvendo os repasses da UEA. Por isso, pergunto: onde estão sendo gastos os seus recursos? Somente uma grande auditoria nos contratos irá esclarecer tudo isso”, argumentou na representação.

Foto: Divulgação/Assessoria do deputado