O presidente da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (PV), propõe álcool em gel no transporte rodoviário.
O Projeto de Lei prevê que empresas que realizem viagens intermunicipais e interestaduais, de Passageiros, instalem dispensadores com álcool em gel 70% , nos veículos.
Roberto Cidade ressalta que o país ainda vive a pandemia do novo coronavírus e lembra a triste marca de mais de 100 mil mortes.
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Apesar das medidas para controlar a pandemia, muitas pessoas ainda estão se infectando com a doença.
“Infelizmente essa doença ainda não foi combatida e muitas pessoas estão se infectando com o vírus. Essa semana o Brasil chegou a marca de 100 mil mortes, por isso, não podemos nos descuidar”, comentou.
Fluxo intenso
De acordo com o parlamentar, em feriados ou datas comemorativas, mais de 10 mil usuários utilizam as linhas desse serviço.
“Fator determinante para que tenhamos atenção a este modal é o fato, de que as alças de apoio são as mesas para todos os usuários”, destacou.
“Trazendo risco aos passageiros que não possam higienizar as mãos após o embarque”, continuou.
O Projeto prevê no artigo primeiro, parágrafo único, que “o álcool em gel 70% será reposto antes do início de cada viagem”.
O PL prevê sanções para descumprimento, caso seja aprovado.
Desde advertência a pagamento de multa que vai de R$ 5 mil a R$ 15 mil, em caso de reincidência.
As sanções serão aplicadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM).
O PL assegura ainda que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta das empresas (…).
É excluída as possibilidades de reembolso por parte do Executivo Estadual ou de repasse dos valores aos usuários desse serviço.
Foto: Evandro Seixas/assessoria
