Governo propõe desconto de até 95% para dívidas de impostos estaduais
O projeto de remisso fiscal (Refis) é mais uma das medidas adotadas pelo estado para minimizar o impacto econômico da crise desencadeada com a pandemia
O projeto de remisso fiscal (Refis) é mais uma das medidas adotadas pelo estado para minimizar o impacto econômico da crise desencadeada com a pandemia
O projeto estabelece que poderão ser doados apenas tablets, notebooks e celulares que estejam em perfeita condição de uso, sem dados ou informações do antigo proprietário, e que não sejam evidências penais
Caso a lei seja sancionada, as instituições não poderão aumentar os valores das suas mensalidades para 2021, em relação ao ano anterior
A indicação do deputado de implantar a Carteira de Vacinação Digital tem por objetivo facilitar a vida do cidadão e economia para o estado
O Projeto de Lei prevê que empresas que realizem viagens intermunicipais e interestaduais, de Passageiros, instalem dispensadores com álcool em gel 70% , nos veículos
A mensagem governamental 064/2020, que cria a Delegacia Anticorrupção, será votada nesta quinta-feira, (13) na Casa Legislativa
Proposta reforçará caixa do governo na educação e combate à covid
Com o barco Samaúma atendimento médico nas calhas dos rios do Amazonas contra o coronavírus seria facilitado, segundo Adjuto.
O deputado do PP da Bahia Cacá Leão (foto) está propondo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 aumento em mais de 100% do fundo eleitoral. Para as eleições de 2018, o fundo tinha R$ 1,7 bilhão disponíveis para os partidos. Para 2020, Cacá Leão propõe mais R$ 2 bilhões o que totalizariam R$ 3,7 […]