Deputado quer unir forças para derrubar decreto de Bolsonaro

José Ricardo fez projeto de decreto legislativo contra a redução do IPI de 25% para produtos da Zona Franca de Manaus

01/04/2022 17:08

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

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Na Câmara dos Deputados, o deputado José Ricardo (PT-AM) declarou que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e seu governo, ao editar o decreto 11.021/2022, mantendo a redução de 25% do IPI por mais 30 dias, deram mais uma prova de que são inimigos da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do povo do Amazonas.

IPI é o Imposto sobre Produtos Industrializados, das principais moedas tributárias que mantêm o modelo econômico da região Norte.

Com isso, a ZFM continua ameaçada, perdendo vantagens comparativas em relação às indústrias instaladas em outros estados.

Para o parlamentar, esse é duro golpe do governo federal, que poderá resultar na saída das empresas da cidade, no aumento do desemprego, queda na arrecadação do estado, além de impactar nos recursos que mantém a UEA e na preservação da floresta amazônica.

“Precisamos juntar forças e lutar contra o governo, aprovando o projeto de decreto legislativo que apresentei na Câmara dos Deputados, para barrar essa medida de morte de Bolsonaro. Não podemos esperar por promessas que não se cumprem e por mentiras que se concretizam em pleno 1º de abril. O Amazonas não pode regredir cerca de cem anos na história e voltar para escassez econômica pós-ciclo da borracha”, disse José Ricardo.

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Novela do IPI e Manaus

O consultor tributário e ex-superintendente da ZFM Thomaz Nogueira foi às redes sociais comentar, explicar e tecer críticas ao que chamou de “novela do IPI”.

Segundo ele, no capítulo anterior, Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes reduziram o IPI para tentar conter a inflação e incluíram os produtos do polo industrial de Manaus, que já não paga IPI. Na visão dele, o decreto não reduz preço, mas abre a porta para importado e desemprego.

Nogueira ressalta que Guedes acorda com a bancada a corrigir o decreto, em troca de apoio a matérias em votação no Congresso e, junto com Bolsonaro, promete ao governador Wilson Lima resolver o problema.

Dessa forma, Bolsonaro assina novo decreto, publicado nesta quinta-feira, 31, prorrogando alíquotas do IPI até 1º de maio de 2022 sem citar o Amazonas novamente. Resultado: a redução de alíquotas que afetam o polo industrial de Manaus se consolida. Quaisquer correções agora têm “noventena”.

“Corrigir, significa, realinhar as alíquotas para cima. Aumento de imposto tem de esperar 90 dias, depois da publicação, para valer. A estratégia de Bolsonaro é a do fato consumado. O compasso de espera deve ceder lugar as decisões empresariais. O dano na informática é imediato”, escreveu Nogueira.

Setor de informática é atingido

De acordo com Nogueira, quando ele assumiu a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em 2012, a informática respondia por 9% do faturamento do polo industrial. Ao sair, estava em 16%. Hoje, supera os 30%.

“Com o decreto de Bolsonaro, o setor de informática perde competitividade direta. Sem contar que em Manaus é obrigada a gastar 25% a mais em pesquisa e desenvolvimento que no resto do Brasil. Pesquisa e desenvolvimento não é tributo, mas se torna um gasto obrigatório. É uma contrapartida. É bom. Mas, o bom é inimigo do ótimo. Para empresa, o ótimo é menor custo. Reclamavam, mas iam ficando, o calo vai apertar”, alertou.

Classificando a prorrogação do decreto como “lambança”, o ex-superintendente da ZFM disse que as empresas não esperavam o amadorismo do governo, pois os sistemas já estavam preparados com as mudanças determinadas no decreto 10.923/2022 para 1º de abril. Como postergou para 1 de maio, será preciso mudar tudo de novo.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados