Deputados aprovam, governador veta terras da Amazônia virar Cerrado

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, vetou integralmente nesta terça-feira (21) um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa estadual que permitiria a reclassificação de áreas da Amazônia como Cerrado para fins de uso rural.

A proposta, que gerava polêmica, havia sido aprovada com 15 votos a favor e 8 contra, mas o veto foi publicado no Diário Oficial de hoje.

Mendes justificou que o projeto não estava suficientemente fundamentado tecnicamente e que será constituído um grupo de trabalho para elaborar uma nova proposta dentro de 90 dias.

O novo texto, segundo o governador, buscará respeitar as legislações ambientais e garantir mais segurança jurídica no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado.

Conforma a proposta o objetivo é aprimorar o mapeamento dos biomas, utilizando dados do IBGE para redefinir a classificação de áreas e, assim, alterar as exigências de preservação ambiental.

No entanto, pesquisadores e ambientalistas alertaram que, se aprovado, o projeto poderia reduzir a proteção de 9,6 milhões de hectares (cerca de 10% do estado).

Dessa maneira, permitindo maior desmatamento, especialmente em áreas antes classificadas como Amazônia, onde a reserva legal exigida é de 80%. No Cerrado, essa exigência cai para 35%.

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O projeto passou por alterações durante a tramitação na Ale, inicialmente com foco na definição de reserva legal, mas sofreu um substitutivo que ampliava as mudanças, o que gerou críticas por parte de especialistas que apontaram a falta de base científica.

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Foto: Polícia Federal/divulgação