Dnit Ă© cobrado a reparar danos da TransamazĂ´nica em terra indĂ­gena

MPF vai à Justiça por prejuízos da BR-230 causados desde os anos 70.

Dnit Ă© cobrado a reparar danos da TransamazĂ´nica em terra indĂ­gena

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 28/02/2024 Ă s 06:22 | Atualizado em: 28/02/2024 Ă s 06:22

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverĂ¡ reparar impactos gerados pela rodovia TransamazĂ´nica Ă  terra indĂ­gena SororĂ³, no sudeste do ParĂ¡.

Trata-se de uma recomendaĂ§Ă£o MinistĂ©rio PĂºblico do ParĂ¡ (MPF) para que o Denit conclua licitaĂ§Ă£o e inicie, imediatamente, execuĂ§Ă£o de plano bĂ¡sico ambiental.

Segundo o g1, homologada em 1983, a TI SororĂ³, do povo Aikewara, tem 26 mil hectares e abrange os municĂ­pios de Brejo Grande do Araguaia, MarabĂ¡, SĂ£o Domingos do Araguaia e SĂ£o Geraldo do Araguaia.

Desse modo, em visita realizada Ă  aldeia em janeiro de 2024, o MPF constatou problemas relacionados à segurança alimentar, saneamento bĂ¡sico e a escassez de recursos hĂ­dricos. Com isso, afetando a comunidade tradicional indĂ­gena, que sĂ£o relacionados Ă  rodovia, segundo o MPF.

Dessa maneira, o Ă³rgĂ£o ministerial fixou prazo de dez dias para que o Dnit inicie a implementaĂ§Ă£o das medidas emergenciais; e de cinco dias para apresentaĂ§Ă£o de cronograma completo dos trabalhos.

Denit

Em nota, o Dnit informou que “as medidas consubstanciadas no CI-PBA da terra indĂ­gena SororĂ³ estĂ£o em evoluĂ§Ă£o. Ou seja, com expectativa de assinatura do contrato na primeira quinzena de abril” e que a “elaboraĂ§Ă£o de uma proposta de cronograma deve ser discutida com a comunidade indĂ­gena interessada”.

“Ou seja, mesmo sendo uma das maiores rodovias do paĂ­s, com mais de quatro mil quilĂ´metros de extensĂ£o que ligam o estado da ParaĂ­ba ao Amazonas, a construĂ§Ă£o da TransamazĂ´nica ocorreu sem a adoĂ§Ă£o de medidas para reduĂ§Ă£o ou compensaĂ§Ă£o dos impactos ao meio ambiente e aos ocupantes da Ă¡rea”, afirma o Ă³rgĂ£o.

Assim, o Ă³rgĂ£o ministerial fixou prazo de dez dias para que o Dnit inicie a implementaĂ§Ă£o das medidas emergenciais; e de cinco dias para apresentaĂ§Ă£o de cronograma completo dos trabalhos.

Portanto, as apurações do MPF apontam que a pavimentaĂ§Ă£o da TransamazĂ´nica afeta especialmente a TI SororĂ³ e que, entre as consequĂªncias apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental estĂ£o:

  • aumento da insegurança na BR-153, que corta o territĂ³rio do povo Aikewara;
  • aumento da pressĂ£o de caça por invasores;
  • extraĂ§Ă£o ilegal de madeira;
  • insegurança alimentar;
  • alteraĂ§Ă£o do calendĂ¡rio ecolĂ³gico e da dinĂ¢mica socioeconĂ´mica regional;
  • aumento de doenças;
  • abertura de novos travessões;
  • e uso da Ă¡rea para depĂ³sito de lixo.

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Foto: divulgaĂ§Ă£o/Min. da Ifraestrutura