Dragagem do rio Tapajós sem licença ambiental sofre forte resistência

A liberação de obras de dragagem no rio Tapajós, sem licenciamento ambiental, provocou reação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Pará (MPPA) e de dezenas de organizações socioambientais. Os órgãos contestam a decisão da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas), que dispensou o DNIT de obter licença para executar as intervenções.

O projeto integra o Novo PAC e prevê investimentos de R$ 74,8 milhões para manter a navegabilidade entre Itaituba e Santarém, corredor estratégico para o escoamento de grãos pelo Arco Norte.

Segundo o MPF, a medida ignora uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que condicionou o avanço da obra à realização de estudos ambientais e de consulta prévia aos povos indígenas e às comunidades tradicionais.

Além de recomendar a suspensão da dispensa, o MPF abriu inquérito para apurar a atuação da Semas e do DNIT. O MPPA também iniciou procedimento próprio e requisitou documentos técnicos que fundamentaram a autorização.

As entidades afirmam que o plano prevê intervenções inéditas em parte dos trechos do rio e alertam para riscos como a remobilização de mercúrio deixado pelo garimpo, impactos sobre áreas sagradas do povo Munduruku e prejuízos a locais de reprodução de tartarugas-da-amazônia e tracajás.

Em nota, o DNIT informou que realiza apenas dragagens de manutenção e disse adotar medidas para monitorar e reduzir eventuais impactos. Já a Semas afirmou que não há dragagem em andamento e sustentou que a legislação federal permite dispensar licenciamento em obras classificadas como manutenção.

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Foto: divulgação