Empresa afirma que cumpre acordo contra coronavírus no Campo do Azulão

Eneva emitiu nota para esclarecer sobre os termos de acordo com o MPT, MP-AM e a Defensoria Pública do Estado

22/07/2020 14:31

Justiça libera Eneva a retomar exploração no campo do Azulão em Silves

A empresa Eneva, que faz exploração de gás natural e produção de energia no Campo do Azulão, no Amazonas, disse que cumpre medidas de combate ao coronavírus (covid-19) desde o início da pandemia.

Dessa forma, a empresa emitiu nota para esclarecer sobre os termos de acordo com os ministérios públicos do Trabalho (MPT) e do Amazonas (MP-AM) e Defensoria Pública do Estado (DPE) firmado no último dia 14.

Conforme afirma, as medidas definidas no acordo já estão em vigor desde o início da pandemia. Além disso, garantiu que apoia autoridades dos municípios de Silves e Itapiranga e suas comunidades com doação de cestas básicas (1 mil), kits de higiene (600), testes para detecção do coronavírus (250), medicamentos (cerca de 4 mil), kits de limpeza hospitalar (700), máscaras (700), toucas (200), lancetas (200), entre outros itens.

De acordo com a companhia, as ações contra o coronavírus seguem recomendações dos órgãos oficiais de saúde nacionais e internacionais

Além disso, segundo a Eneva, as autoridades de saúde dos municípios analisaram e aprovaram protocolos adotados.

Assim sendo, as medidas acordadas serão mantidas, assim como as doações.

Empresa tem mais 15 dias para agir contra coronavírus no Campo do Azulão

Leia a nota da empresa

Medidas de combate ao coronavírus nas obras do Campo de Azulão

Em relação ao acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria do Estado (DPE), assinado no dia 14 de julho, a Eneva esclarece que as medidas de combate ao coronavírus nas obras do Campo de Azulão, definidas no documento, já estão em vigor desde o início da pandemia. Todas seguem as recomendações dos órgãos oficiais de saúde nacionais e internacionais (Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e a OMS – Organização Mundial de Saúde). Além disso, as autoridades de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal analisaram os protocolos adotados, visitaram o canteiro de obra e, ao final, concluíram que estavam sendo cumpridas as normas sanitárias de combate e propagação ao Covid-19.

Cabe ressaltar que a União, representada por procuradores federais, defendeu na Justiça do Trabalho a essencialidade da atividade e a importância do empreendimento da Eneva para a segurança energética da região Norte. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reconheceu que a empresa está cumprindo as recomendações estabelecidas pela agência, que definem ações práticas de combate e prevenção ao Covid-19 pela indústria de óleo e gás.

Adicionalmente, o acordo foi celebrado na vigência de decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que assegurava a continuidade das atividades no Campo de Azulão e, ainda, ressaltava que não há como atribuir exclusivamente à empresa a responsabilidade pela proliferação do Covid-19 nas dependências da obra e nos municípios.

Também desde o início da pandemia a Eneva está apoiando autoridades de Silves e Itapiranga e comunidades locais com a doação de cestas básicas (1 mil), kits de higiene (600), testes para detecção do coronavírus (250), medicamentos (cerca de 4 mil), kits de limpeza hospitalar (700), máscaras (700), toucas (200), lancetas (200), entre outros itens.

Dessa forma, a Eneva entende que o acordo firmado com o MPT, MPAM e a DPE confirma a seriedade da empresa com o tema, o respeito as autoridades locais e o seu compromisso com o bem-estar dos trabalhadores e com as regiões onde mantém operações. Com o acordo, as medidas implementadas desde o início da pandemia serão mantidas e as doações para os municípios serão ampliadas.

Algumas das medidas já adotadas no Campo de Azulão:

Testagem de todos os colaboradores diretos e indiretos e criação de rotina de testagem semanal.
Uso obrigatório de máscaras de proteção em todas as áreas da obra e nos veículos de transporte.
Redução da ocupação dos veículos de transporte para ampliar o distanciamento entre os trabalhadores.
Intensificação da higienização dos veículos de transporte dos trabalhadores, que estão trafegando com as janelas abertas.
Implantação de dois horários para iniciar o turno de trabalho.
Verificação da temperatura corporal na chegada e saída do trabalho.
Ampliação dos horários de almoço e distanciamento dos trabalhadores nos refeitórios, na hora de marcar o ponto elertrônico e nas áreas comuns da obra.
Abolição do ponto eletrônico.
Disponibilização de álcool gel e sabonete líquido em todas as áreas (salas, refeitório, banheiros).
Sanitização das instalações semanalmente por empresa especializada.
Reforço das equipes e infraestrutura de saúde, com a presença em tempo integral de dois médicos e duas ambulâncias, sendo uma UTI para remoção de qualquer emergência.
Implantação de material educativo em toda área de trabalho – banners, cartazes e panfletos informativos.
Constantemente os colaboradores diretos e indiretos estão recebendo orientações sobre práticas de higiene e cuidados específicos relacionados ao Covid-19, como lavar as mãos frequentemente com água e sabão, cobrir nariz e boca com lenço ou braço ao tossir ou espirrar, evitar tocar os olhos, nariz e boca, higienizar os aparelhos de uso constante, como celulares, e evitar a circulação desnecessária nas ruas.