Empresa tem mais 15 dias para agir contra coronavírus no Campo do Azulão

Conforme o MP-AM, as recomendações foram emitidas à Eneva quando apenas cinco trabalhadores testaram positivo para o coronavírus

20/07/2020 13:59

Desembargador derruba liminar e Eneva pode explorar gás no AM

A empresa Eneva, que explora gás natural no Campo do Azulão, no interior do Amazonas, ganhou mais 15 dias úteis para amenizar os efeitos da contaminação em massa pelo coronavírus (covid-19) de seus trabalhadores.

Esse foi o novo compromisso firmado pela empresa em acordo judicial com os ministérios públicos do Trabalho (MPT) e do Amazonas (MP-AM) e Defensoria Pública do Estado (DPE) firmado no dia 14, mas só divulgado agora (20).

De acordo com o MP-AM, o acordo foi necessário porque foi constatado que a direção da Eneva não tomou todas as medidas necessárias pela saúde dos trabalhadores.

Conforme se comprometeu, a empresa deve iniciar imediatamente ações para prevenir novas contaminações e amparar comunidades no entorno do Campo do Azulão, entre os municípios de Silves e Itapiranga.

Entre essas obrigações, explicou o MP, há as de cunho sociais, trabalhistas e gerais, todas voltadas para preservar a vida e a saúde dos operários.

Por causa da falta de atenção com a saúde dos trabalhadores, em medidas apontadas pelo MP-AM em 28 de abril, a empresa foi alvo de uma ação civil pública na Justiça do Trabalho de Itacoatiara.

Em virtude de não seguir as recomendações, a Eneva foi alvo de ação ajuizada no dia 22 de maio. O interesse público da ação é que a empresa tomasse providências mais efetivas para proteger seus trabalhadores.

Conforme o MP-AM, as recomendações foram emitidas à Eneva quando apenas cinco trabalhadores testaram positivo para a doença, sendo que um deles morreu. E porque não atendeu ao alerta, a empresa tinha, só duas semanas depois, 98 casos confirmados do coronavírus. São 300 contratados para o Campo do Azulão.

É em decorrência disso que agora é firmado um acordo, com a Eneva se comprometendo a dar segurança sanitária e atendimento direto aos empregados e suas famílias.