Estiagem no Amazonas já preocupa parlamentares e prefeitos

Rios muito abaixo do nível para a época do ano sinalizam que a seca pode ser como a de 2023

21/05/2024 20:16

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

A delegação amazonense que participa da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, buscou nesta terça-feira (21) apoio da bancada do Amazonas no Congresso para o enfretamento da estiagem este ano e seus impactos sociais, econômicos e ambientais.

De acordo com a Associação Amazonenses de Municípios (AAM), a expectativa é que a seca deste ano seja mais severa do que a do ano passado, a maior dos últimos 100 anos.

“No Rio Solimões, Tabatinga está a exatamente 1,6 metro abaixo do nível normal que seria no ano passado. Em Manaus [rio Negro], são 3,4 metros abaixo, o que nos dá a certeza de que a estiagem será maior e, em função dos incêndios, os municípios serão muito afetados”, disse o presidente da AAM e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson de Sousa.

Dessa forma, os 18 prefeitos presentes a reunião no plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado, entregaram um documento contendo algumas reivindicações, entre as quais, o enfrentamento da estiagem.

Sousa afirmou que, em nível local, o assunto já foi debatido em grupo de trabalho criado pelo governador Wilson Lima. Sendo assim, conforme ele, falta encaminhar as demandas aos ministérios em Brasília.

Por exemplo, os prefeitos querem recursos diretos do governo federal para custeio, a fim de apoiar equipes e logísticas, viabilização de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individual.

Na pasta da Integração e Desenvolvimento Regional, os prefeitos reivindicam a revisão dos critérios para ajuda humanitária, levando em conta que a população afetada em 2023 não foi atendida de forma plena.

Eles também querem remoção da população de área de risco, realização de obras de contenção, viabilização de kit com caixa d’água, bomba-sapo e auxílio para perfuração de poços.

Estiagem no Amazonas já é realidade em 2024

Isolamento

O senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada, disse que as dragagens dos rios vão continuar e o problema consiste no isolamento das comunidades.

“Nós vamos procurar ministério por ministério para levar essa nossa preocupação. Temos que nos preparar para o pior que possa acontecer”.

Conforme Aziz, uma emenda sua, de R$ 15 milhões, está em fase de execução no Ministério da Justiça para adquirir para o Amazonas um hidroavião de combate a incêndio.

“O governo já deve estar licitando para comprar”, afirmou.

O coordenador disse ainda que o momento é de problema climático e que isso não é culpa dos amazonenses.

“Não dá para responsabilizar a Amazônia pelos problemas que estão acontecendo. A responsabilidade é de outros países, não é do nosso. Agora querem colocar o ônus para a gente e não dá um bônus”.

O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) disse que há unidade da bancada do Amazonas em torno dos problemas apresentados pelos municípios.

“No ano passado, o governo federal fez transferência diretamente para os municípios para dar celeridade. Só que neste ano, quando está prevista uma grande seca no período de outubro, será o período eleitoral e há vedação de transferência de recursos. Isso é um ponto de alerta e a bancada vai procurar o governo para ver de que forma a gente vai atender essa necessidade”.

Para o deputado federal Sidney Leite (PSD), há uma providência que deve ser adotada.

“O Brasil não tem uma política de atuar nesses extremos climáticos, agora mesmo está seno editada medida provisória. Existe um fundo que precisamos fazer funcionar no caso do extremo climático para socorrer os municípios e os programas sociais, como o seguro do pescador”.

Reivindicações

Além do enfrentamento a estiagem, os prefeitos querem apoio da bancada à proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que trata de demandas previdenciárias dos municípios.

A proposta, que tramita no Senado, estabelece parcelamento especial da previdência e precatórios.

A matéria também reduziu a alíquota de pagamento da folha dos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%.

Os prefeitos amazonenses querem reduzir uma dívida atual de R$ 11 bilhões para R$ 6 bilhões.

Também solicitaram à bancada a viabilização de recursos da Funasa para a “atualização e revisão de planos de saneamento básico e de resíduos sólidos”.

Outra demanda é o aporte de recursos do Fundo Amazônia para realização de obras de infraestrutura e saneamento básico.

Além de Aziz, compareceram ao encontro os senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB).

Dos oito deputados do Amazonas, estiveram presentes também Amon Mandel (Cidadania), Adail Filho (Republicanos), Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União Brasil) e Silas Câmara (Republicanos).

Foto: Ariel Costa/divulgação