Ex-prefeito de Bauru, deputado do PSB quer criar a Lei da Amazônia

Ex-prefeito e deputado do PSB foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados a elaborar uma pauta ambiental.

04/08/2020 18:37

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Um dos principais parlamentares responsáveis pela construção de uma pauta ambiental na Câmara dos Deputados, o presidente da comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), quer criar a Lei da Amazônia no mesmo molde da Lei da Mata Atlântica e a Lei do Pantanal.

Ao lado de mais quatro deputado do Sudeste, Rodrigo Agostinho (foto), foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados a elaborar uma pauta ambiental a ser votada nos próximos meses na Casa.

O deputado, que é coordenador da Frente Ambientalista no Congresso, deu publicidade para sua proposta no Twitter ao postar uma entrevista que concedeu ao Valor.

Prefeito de Bauru (SP), entre 2009 e 2017, Agostinho diz que a região precisa de um zoneamento territorial regional que norteie as políticas públicas.

“Vários Estados fizeram seu zoneamento, mas temos que definir onde vamos regularizar, onde vamos conceder exploração florestal, onde ficarão preservadas as áreas endêmicas, como vamos respeitar os direitos dos povos tradicionais que estão lá”, explicou.

E prosseguiu: “Temos que abrir este diálogo e conseguir esta pactuação. A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e está ameaçada, tem toda a questão climática. Não podemos seguir assim”, afirmou.

Para ele, é preciso aproveitar a oportunidade oferecida por Maia no sentido de abrir uma pauta ambiental na Casa.

“Cabe ao Executivo combater o desmatamento na Amazônia, mas o Congresso pode propor projetos”, lembrou o deputado ao jornal.

“O Brasil é a terra da impunidade (..) O sujeito só é multado em área federal. Não perde crédito agrícola, nada.”

Representatividade da Amazônia

O deputado Átila Lins (Progressistas), presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, anunciou que iria reivindicar uma vaga no seleto grupo para um parlamentar da região.

Ele não considerou de bom tom a ausência de deputado da região numa comissão tão importante para definir a pauta ambiental.

O deputado Marcelo Ramos (PL), cotado para substituir Rodrigo Maia, aguarda o resultado de uma conversa com o presidente da Câmara para emplacar um nome de um amazonense no grupo.

Para Sidney Leite. discutir Amazônia sem represente da região “é equívoco”
Foto: Divulgação/PSD

O deputado Sidney Leite foi outro a questionar Maia. “A decisão do presidente Rodrigo Maia de discutir uma pauta ambiental é acertada, (mas) a discussão sem participação dos amazônidas é um equívoco”, disse.

Foto: Divulgação/PSB