O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário de Mello, disse nesta sexta, dia 7, que na próxima semana já terá noção inicial do número de gestores públicos “fichas-sujas” para as eleições municipais deste ano.
Ele afirmou que em breve será divulgada os nomes dos geriram mal o dinheiro público, seja como prefeito, vereador ou dirigente de qualquer órgão da administração.
Mello disse que essa lista de gestores públicos com pendências na prestação de contas, que já adiantou que é longa, vai ser enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como previsto na legislação.
“Não há motivo para esconder nada. Quem fez seus equívocos que responda por eles”, disse. Os “fichas-sujas” podem ter dificuldade de participar das eleições.
O presidente da corte de contas disse que vai investir na pedagogia para que o gestor público faça o emprego correto do dinheiro público.
Segundo Mello, só no ano passado, entre glosas e multas aplicadas aos “fichas-sujas”, o TCE alcançou R$ 500 milhões.
“Não é motivo de orgulho porque mostra que nossos gestores não estão sabendo administrar os recursos públicos. Então, vamos ensinar pedagogicamente porque queremos que nossos gestores acertem”, afirmou.
Essa tendência pedagógica, de prevenir para não ter de remediar, é o que prevalece hoje nos tribunais brasileiros. Mello disse que acabou de participar de encontro nacional dos presidentes de TCE, onde essa direção foi reafirmada.
O presidente da corte do Amazonas foi reconduzido recentemente ao quadro do conselho fiscal da Atricon, a associação nacional dos tribunais.
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O bom e o mau Mello disse ao BNC Amazonas que o TCE vai reconhecer também os bons gestores do dinheiro público.
Para estes, a corte vai dar um selo de qualidade. Aquele gestor que tem suas contas aprovadas sem qualquer senão, por exemplo, será certificado como um “gestor diamante”. E assim sucessivamente.
De acordo com o presidente, essa é uma obrigação do tribunal, de certificar e dar a conhecer à sociedade quem são os que administram corretamente o recurso público.
Transparência eletrônica Outro plano que Mello, que iniciou no final de 2019 seu mandato de dois anos, é a implantação de pregão eletrônico nos contratos do tribunal.
“É a lição de casa, de transparência máxima. Quero tudo eletronicamente”, disse.
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Carta da Amazônia encerra Simpósio Internacional do TCE-AM
Papel ambiental Mello disse que trabalha para sincronizar a realização da terceira edição do Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas com o período do Festival Folclórico de Parintins. A festa dos bois Caprichoso e Garantido é no último final de semana de junho.
Ele disse que o evento já faz parte do calendário internacional da Amazônia, e atribuiu o sucesso do simpósio à atuação dedicada e competente do conselheiro Júlio Pinheiro, que está à frente da responsabilidade ambiental do TCE-AM.
Foto: BNC Amazonas
