Fim de semana é prolongado com segunda ‘enforcada’ no AM

Governo decreta facultativo na véspera do feriado do dia 15

11/11/2022 11:04

O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do estado, na segunda-feira (14).

Serão mantidos os procedimentos já agendados pelo sistema de saúde, conforme o decreto.

O ponto facultativo leva em consideração o feriado da Proclamação da República, celebrado na terça-feira (15), além da necessidade da contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam datas comemorativas, fins de semana e feriados.

No decreto, o Executivo estadual determina ainda que a Secretaria de Educação e Desporto (Seduc) promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.

Segundo o Governo do Amazonas, a Secretaria de Administração e Gestão deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do poder Executivo.