Na fiscalização de quatro dias que realizou nas barragens da mina do Pitinga, explorada há 37 anos pela empresa Mineração Taboca no município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), os órgãos estaduais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Meio Ambiente (Sema) não viram nenhum problema na segurança das unidades de represamento de água e rejeitos de minérios.

Segundo representantes desses órgãos, são nove as barragens ativas na mina que fica a 307 quilômetros da capital. Dessas, uma é represa hidrelétrica para fornecimento autônomo de energia à mineradora.

Das oito barragens de rejeitos da mineração, uma apresenta alto risco de dano potencial associado à atividade, mas os órgãos ambientais do Amazonas asseguram que a empresa apresenta laudo técnico que atestado de segurança da barragem.

Essa barragem tem altura de 35 metros e foi vistoriada agora, assim como na penúltima fiscalização feita pelo estado, em agosto de 2018, de acordo com o Ipaam. As demais são classificadas como de baixo risco.

Além das barragens, os órgãos asseguram que foram vistoriadas outras atividades da mineradora que exigem licença ambiental.

Da fiscalização que começou no dia 6, com o Ipaam, participaram outros órgãos convidados, como os ministérios públicos do estado (MP-AM) e de contas (MPC), Tribunal de Contas (TCE-AM), Federação das Indústrias (Fieam), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Assembleia Legislativa (ALE-AM).

 

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Risco só ambiental, diz empresa

Para a Mineração Taboca, suas barragens não oferecem risco, pelo menos não no mesmo nível de desgraça que as que se romperam em Minas Gerais.

Gerente de sustentabilidade da empresa peruana Minsur, Newton Viguetti, que administra a mina, disse que as barragens do Pitinga são diferentes das de Brumadinho e Mariana.

“A tecnologia que nós utilizamos aqui é o método jusante [em MG, a montante], que é feito com terra compactada, com solo selecionado, natural. Este método não utiliza o próprio rejeito e é mais seguro”, disse.

De acordo com o gerente empresarial, não há populações vivendo nas áreas abaixo das barragens. Isso significa, para Viguetti, que caso haja um reservatório de rejeitos estoure, as instalações com funcionários também não seriam atingidas.

O prejuízo ficaria para o meio ambiente, segundo sua explicação. “Todas as barragens convergem para a floresta e existem zonas de amortecimento que conteriam um eventual vazamento ou ruptura”.

 

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Acesso a relatórios federais

Um pedido de melhor acesso a relatórios das agências nacionais de Mineração (ANM), de Energia Elétrica (Aneel) e de Águas (ANA) foi feito pelo secretário de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira.

Ele disse que a solicitação foi incluída na pauta da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), tendo em vista que as estruturas usadas para mineração e hidrelétrica são classificadas por órgãos federais.

Taveira defendeu que os estados tenham maior participação na fiscalização das atividades em que são usadas barragens.

 

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Sobre a mina do Pitinga

A mina de Pitinga foi implantada em 1982 em uma área a quatro horas de carro do da sede de Presidente Figueiredo. Lá trabalham atualmente cerca de 2 mil funcionários, entre próprios e terceirizados.

A Mineração Taboca, responsável pela atividade mineradora na região, é atualmente a maior produtora de estanho do país e a maior produtora mundial de ligas de tântalo. As minas da região têm vida útil estimada em mais de 40 anos.

O local é cercado por duas comunidades indígenas e uma reserva biológica.

Fonte: Secom

 

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Foto: Divulgação/Secom