O Fundo Global para o Meio Ambiente autorizou investimento orçado em US$ 14 milhões para a conservação da bacia Amazônica. O projeto será executado na região do rio Putumayo-Içá, que drena Colômbia, Equador, Peru e Brasil.
O impulso dados à gestão de ecossistemas de água doce e recursos aquáticos do Amazonas foi dado neste mês.
A aprovação do projeto de Gerenciamento Integrado de Bacias Hidrográficas do Rio Putumayo-Içá teve apoio do Fundo Global. Esse fundo é o Global Environment Facility (GEF).
Vale ressaltar que o Putumayo-Içá é o único rio da bacia amazônica que drena territórios da Colômbia, Equador, Peru e Brasil.
O Putumayo-Içá deságua próximo ao município de Santo Antônio do Içá (a 881 quilômetros de Manaus).
No Brasil, o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Economia, Meio Ambiente e Relações Exteriores, definiu o GEF como ponto focal das ações e indicou o Amazonas para a articulação do projeto.
No âmbito local, as atividades do programa vão ocorrer integralmente no Amazonas, coordenadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
“O investimento que o Amazonas irá receber apoiará a conservação da grande biodiversidade existente na bacia, que tem grande parte de sua extensão situada em territórios indígenas e Unidades de Conservação. Essa integração com os demais países interessados também mostra o compromisso mundial em aprimorar a gestão hídrica e conservar a Amazônia”, disse o titular da Sema, Eduardo Taveira.
Integração
O objetivo do programa é integrar a governança das comunidades locais e das entidades públicas para uma visão compartilhada do rio Putumayo-Içá.
No Amazonas, a previsão é que o projeto comece a ser implementado em 2021.
O projeto internacional está dividido em Grupos de Trabalho (GT), dos quais participam representantes de todos os países, além de outras instituições do Estado, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam ), a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Cada GT corresponde a um eixo temático específico, sendo eles: governança, ciência, manejo sustentável integrado e mitigação da contaminação de mercúrio na bacia do rio Putumayo-Içá.
Os recursos serão distribuídos conforme proposta orçamentária a ser elaborada para a execução de cada eixo.
Com a aprovação pelo GEF para realização do projeto, os países iniciam, de forma integrada, a elaboração do documento oficial que contempla todas as etapas estratégicas, metas e indicadores do plano.
O arquivo consolidado deve ser aprovado pelo Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos, no fim deste ano.
Sobre o projeto
O programa tem o Banco Mundial como agência implementadora do projeto. A organização WCS (do inglês – Wildlife Conservation Society) acompanhará como agência executora.
O Projeto Amazon Sustainable Landscapes (ASL, ou Paisagens Sustentáveis da Amazônia) apoiou o processo de coordenação e preparação do programa.
Fotos: Ricardo Oliveira/Sema