Fundo Amazônia: nove cidades do AM aptas a verbas contra queimadas

Nove municípios amazonenses estão entre os 69 aptos a receberem os R$ 600 milhões do Fundo Amazônia que serão aplicados no programa para o controle do desmatamento e de incêndio florestal na região amazônica.

A maior parte deles está localizada no Sul do Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã.

O programa “União com municípios pela redução do desmatamento e de incêndios florestais na Amazônia”, lançado esta semana pelo presidente Lula da Silva (PT), exige contrapartidas dos municípios para a liberação dos recursos.

Por exemplo: os prefeitos e os presidentes dos poderes legislativos locais terão que apoiar formalmente o programa.

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Além disso, o município precisa contar com apoio de um deputado estadual, federal e um senador. Eles precisam ser comprometer a apresentar emendas orçamentárias para apoiar as ações no município.

Os municípios receberão recursos proporcionais à redução de desmatamento e incêndios, segundo dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A primeira etapa do programa deverá transferir até R$ 150 milhões, segundo resultado do Prodes de 2023, que será divulgado em novembro. O valor poderá chegar a R$ 200 milhões em 2024 e a R$ 250 milhões em 2025.

“Vamos destinar até 2025 R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios que, pelos seus indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais”, discursou Lula.

“É importante trazer os prefeitos de cidades em todo o território amazônico para que a gente não os tenha como inimigos, mas parceiros na construção da Amazônia em pé que tanto desejamos”, prosseguiu o presidente.
Lula diz que as conversas com prefeitos e governadores da Amazônia serão intensificadas.

“Não basta colocar uma placa dizendo que é proibido fazer isso ou aquilo”, disse o presidente, acrescentando que uma política de participação ativa só ocorrerá de fato com o trabalho conjunto dos três níveis de governo.

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Foto: Vinicius Mendonça/Ibama