Governo tem R$ 334 milhões do Fundeb e 13° garantido, diz Serafim

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), em discurso na manhã desta quinta-feira, dia 1°, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), destacou que governo tem R$ 334 milhões de Fundeb e pode pagar 13° de professores da rede pública. Segundo Serafim, os R$ 334 milhões do Fundeb, dão ao governo condições de antecipar a primeira parcela […]

01/08/2019 13:15

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), em discurso na manhã desta quinta-feira, dia 1°, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), destacou que governo tem R$ 334 milhões de Fundeb e pode pagar 13° de professores da rede pública.

Segundo Serafim, os R$ 334 milhões do Fundeb, dão ao governo condições de antecipar a primeira parcela do 13º dos servidores, no valor de R$ 60 milhões.

“A sugestão é usar R$ 60 milhões dos R$ 334 milhões (do Fundeb) para antecipar 50% do 13º dos professores. Isso aquece a economia, gera ICMS e as pessoas limpam os nomes no SPC e Serasa. O ambiente está tenso e o governo tem condições de começar a resolver o problema. Para os professores, o dinheiro existe e está em caixa. A sugestão que eu dou é que o governo, o mais rápido possível, resolva por esse caminho”, disse o deputado.

Os dados destacados pelo deputado estão disponíveis no portal do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Segundo o portal, de janeiro a junho deste ano, o estado recebeu R$ 894 milhões por meio do Fundeb e apesar de poder usar, conforme a lei, no mínimo 60% (R$ 536 milhões) deste recurso para pagar salários de profissionais da educação, usou apenas 54% (R$ 482 milhões).

“O estado tem R$ 334 milhões em caixa, usando R$ 60 milhões para pagar 50% do décimo terceiro dos professores, ainda fica na conta do Executivo R$ 274 milhões. Isso é matemática básica. Essa é a sugestão que eu tenho para dar de público ao governo”, destacou o parlamentar.

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