Governo recupera R$ 1,6 milhão em impostos

A Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública, da Polícia Civil do Amazonas, recuperou para os cofres públicos o valor de R$ 1,69 milhão, referente a impostos sonegados por empresas no estado.

Desde janeiro, foram instaurados mais de 600 inquéritos policiais, um número 26 vezes maior que o do mesmo período de 2018.

O delegado titular José Ribamar Campello disse que a arrecadação é referente a valores que as empresas deviam ao fisco estadual e não estavam pagando, especialmente empreendimentos de médio porte.

“O não pagamento levou a um procedimento investigatório. Temos observado que em torno de 70% dos empresários notificados estão pagando seus débitos sem criar barreiras, pois entendem o caráter criminoso das suas ações”, afirmou.

Como parte do trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) remete regularmente para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a relação de empresas com débitos atrasados.

A partir daí, a relação vai para o Ministério Público do Estado (MPE-AM) e, depois, para a Polícia Civil.

“Mensalmente recebemos a relação das empresas, com nomes e endereços. Em cima desta demanda, a gente passa a fazer as notificações”, afirmou o delegado.

De acordo com o titular da Especializada, muitos empresários resistem e questionam a atuação da Polícia quanto ao não pagamento de tributos.

Números 

Em 2019, foram instaurados 607 inquéritos policiais pela Delegacia Fazendária. Mensalmente, este número vem crescendo, tendo atingido o seu pico em julho, com 242 inquéritos.

O mesmo ocorre com os valores arrecadados. No mês passado, a arrecadação foi de R$ 414,8 mil, um valor maior que a soma do primeiro trimestre. Ao todo, a equipe da Delegacia Fazendária atuou para recuperar R$ 1.695.456,88.

No ano passado, o governo recuperou via delegacia apenas R$ 61 mil.

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Foto: Divulgação/SSP-AM