O governador Wilson Lima realizou nesta segunda-feira (11) regularização fundiária e de reassentamento de famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000.
Foram entregues 355 títulos definitivos de imóveis a moradores de bairros da capital e reassentadas mais 22 famílias da área de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin).
Ambas as ações integram o Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do Governo do Estado. O evento aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, bairro Flores, zona centro-sul.
O governador do Amazonas agradeceu a parceria de órgãos como Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), por meio da corregedoria, e Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
Lima disse que a entrega de títulos definitivos e o reassentamento de famílias da Sharp e Manaus 2000 proporcionam dignidade às famílias beneficiadas.
“Estamos fazendo mais uma entrega do nosso programa Amazonas meu Lar, que é a entrega de títulos definitivos. Fico muito emocionado em poder fazer parte dessa história, porque aqui ouvi relatos e a manifestação de gente que estava há 10, 15, 20, 25 anos à espera de um documento para que pudesse dizer: olha, essa casa é minha”, disse Lima.
Por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), esta nova ação de regularização fundiária do Governo do Amazonas contempla moradores do Lírio do Vale; Alvorada; Redenção; comunidade Campos Sales – Tarumã (zona oeste); Zumbi dos Palmares; comunidade Ouro Verde – Coroado (zona leste); e Monte das Oliveiras (zona norte).
O título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel e possibilita ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação. O documento permite, também, a condição de herança legal, além da valorização do imóvel e terreno.
Os documentos de regularização de propriedades entregues, nesta segunda-feira, fazem parte do termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJ-AM), assinado em junho.
O Governo do Amazonas contabiliza 564 títulos definitivos entregues na capital este ano. A meta é emitir, até dezembro, cerca de 1,6 mil títulos definitivos para moradores da capital.
No interior, a regularização também avança, com previsão de entrega até outubro de mais de 280 títulos definitivos em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
Participaram da ação o presidente da ALE-AM (Assembleia Legislativa), Roberto Cidade, e outros políticos e autoridades.
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Prosamim Com o pagamento anunciado pelo governador para mais 22 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, o Governo do Amazonas já alcança 1.040 famílias reassentadas pelo Prosamin.
Segundo a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), o valor investido nesta ação soma mais de R$ 1,3 milhão, destinados pelo Governo do Amazonas em soluções de moradia às famílias do Prosamin+, na forma de indenizações, auxílios moradia e indenização de atividade comercial.
O Prosamin+ é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Além de promover o saneamento básico e a urbanização, o programa contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco, evitando que, em época de chuva, fiquem vulneráveis.
Nos quatro anos de execução, o Prosamim+ irá reassentar 2.383 famílias, de uma área de 340 mil metros quadrados ao longo do Igarapé do Quarenta, num trecho entre a avenida Manaus 2000, no Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste. As famílias contempladas no processo de reassentamento estão cadastradas desde 2020, quando iniciaram os trabalhos.
O programa é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo prioridade os reassentamentos das famílias que estão na faixa de alagação e em situação de risco, nas áreas de intervenção das obras.
Foto: Diego Peres/Secom
