Grileiros invadem terra de indígenas isolados em Roraima, denuncia MPF

Governo Bolsonaro informado sobre invasões ilegais na Terra Indígena Pirititi em Roraima, revelam documentos do MPF.

Diamantino Junior

Publicado em: 12/05/2023 às 12:37 | Atualizado em: 12/05/2023 às 14:24

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (12/5) que foram identificados posseiros e grileiros na Terra Indígena Pirititi, localizada em Rorainópolis, no Sul de Roraima, durante uma fiscalização realizada pelos procuradores.

As informações são do portal g1.

Os procuradores Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno constataram a presença desses invasores e o avanço da ocupação territorial na área, que é habitada por indígenas em isolamento voluntário.

Segundo os documentos obtidos, a vistoria ocorreu no dia 9 de dezembro com o objetivo de verificar denúncias sobre invasões para extração ilegal de madeira e grilagem de terras públicas.

Durante o trabalho, foram identificados posseiros e grileiros nos limites da área interditada pela União, o que configura ilícitos que requerem medidas judiciais para a retirada dos invasores e responsabilização criminal.

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Além disso, as constatações permitirão ao MPF tomar medidas legais junto aos órgãos ambientais para cancelar registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) que estejam sobrepostos à Terra Indígena Pirititi, bem como anular licenças e autorizações de desmatamento que afetem o território indígena.

Os procuradores ressaltaram a importância da proteção ambiental para garantir os direitos das populações locais, especialmente dos indígenas em isolamento voluntário.

A presença do MPF na região reafirma o compromisso de assegurar que os Pirititi possam habitar suas terras em paz, usufruir dos recursos necessários ao seu bem-estar e viver livremente de acordo com suas tradições e costumes.

A diligência contou com o apoio da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, além da Força Nacional de Segurança Pública.

Os indígenas Waimiri-Atroari, também conhecidos como Kinja, lideraram as atividades nos postos de fiscalização, com o suporte da Funai e da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari.

Um acordo judicial firmado em novembro de 2022 prorrogou a interdição da Terra Indígena Pirititi por tempo indeterminado, com o compromisso da Funai de concluir o processo de delimitação da área até 2025.

Os indígenas Waimiri-Atroari desempenham um papel fundamental na proteção territorial e na preservação do modo de vida dos povos isolados da região.

A presença da Força Nacional da Segurança Pública tem contribuído para intensificar as ações de fiscalização, resultando na redução das pressões territoriais na Terra Indígena Pirititi.

O MPF reforça seu compromisso de garantir a defesa dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente na região.

Foto: reprodução