Indígenas dizem que CPI de Plínio Valério calunia povos do rio Negro

Senador do AM, que preside a CPI das ongs, diz que Foirn e Isa estão perseguindo as populações indígenas da região

07/08/2023 18:40

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Diante das denúncias sem provas do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) veio a público rebater as calúnias do presidente da CPI das ongs.

No entanto, a maioria das entidades caluniadas se cala por temer represália do senador que usa de sua imunidade parlamentar para atacar as ongs na comissão de inquérito.

Na última sexta-feira (4), Valério divulgou notícia de que em São Gabriel da Cachoeira, o Isa (Instituto Socioambiental) e a Foirn estão perseguindo e ameaçando indígenas.

Assim como forjando cartas de repúdio e reuniões contrárias à CPI das organizações não governamentais.

De outra forma, o senador do Amazonas diz que as ongs estão em desespero porque deverão depor na CPI e com receio das diligências.

A comissão parlamentar de inquérito realizará sessão em São Gabriel da Cachoeira no próximo dia 18 de agosto.

Relatos

“Segundo os relatos, a Foirn está realizando encontros nas comunidades, planejando coleta de assinaturas em escolas com estudantes indígenas assinando sem nem saber o que é, diz o senador.

Valério afirma ainda que sempre usam os alunos para fazer esse tipo de carta de repúdio.

Ainda de acordo com relatos que chegaram à CPI – o senador nunca diz que fez tais denúncias – contam que esses movimentos estão desesperados.

Daí estão percorrendo as comunidades dos distritos do Alto Rio Negro e seus afluentes para falar mal contra a comissão.

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Calúnias e direitos

Em nota, a federação disse que as manifestações do presidente da CPI são “calunias proferidas ao movimento indígena do rio Negro”.

Além disso e com base no artigo 5º, inciso V, da Constituição federal, e da súmula 227 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) – que trata do direito de resposta proporcional ao agravo – a entidade indígena rebateu as acusações nos seguintes termos:

“Em momento nenhum a federação vem ameaçando e assediando os indígenas, uma vez que é uma instituição que visa a promoção e defesa dos povos indígenas, trabalhando em prol da população indígena, conforme estatuto criada”.

Aqui, a utilização da Constituição para responder às calúnias é outra atitude de precaução contra a imunidade parlamentar de Valério.

Por conta disso, o senador usa a prerrogativa para dizer o que bem entender sobre quem quer que seja. Mesmo sem provas.

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Descontentamento

De acordo com o presidente da Foirn, Marivelton Baré, as cartas de repúdio são usadas como ferramentas de manifestação do descontentamento dos povos originários, sendo apresentadas ao público apenas em momentos de indignação.

Diz ainda que todas as manifestações surgem das comunidades, que usam a federação como canal de comunicação ao maior público possível.

“Desse modo, a federação não forja, nem manipula as opiniões dos comunitários, apenas reproduz suas indignações quando solicitadas”, afirma o documento.

Outra inverdade

Quanto à outra inverdade, sobre as cartas de repúdio forjadas, a direção da Foirn informa que não impõe suas decisões às comunidades, pois sua função é orientar para evitar quaisquer danos.

Ademais, ressalta que os trabalhos realizados pelas ongs acabam suprindo os serviços que deveriam ser prestados pelo poder público

Por isso, esses serviços são realizados com as parcerias a fim de que consiga suprir alguma das necessidades locais.

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Sem ameaças

“Não ameaçamos os parentes, mas lutamos em coletivo pelos nossos direitos, visando o bem-viver indígena, uma vez que a Federação das Organizações Indígena do Rio Negro preza pela transparência, trabalho e dignidade do nosso povo”, assegura a Foirn.

Para a direção do movimento, usar o discurso de que as comunidades indígenas querem trabalho, independência e dignidade, não querendo, portanto, a presença das ongs, é tentar justificar a perseguição às organizações que apoiam os povos originários.

Representação

A Foirn é uma organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios: São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações indígenas, 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro famílias linguísticas (tukano, aruak, nadahup e yanomami).

Leia a íntegra da nota de esclarecimento da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro:

Foto: Agência Senado