Ipaam e Sema regularizam processos ambientais no sul do Amazonas

Publicado em: 09/09/2019 ร s 10:25 | Atualizado em: 09/09/2019 ร s 10:25

Uma aรงรฃo de regularizaรงรฃo, com cerca de 500 processos expedidos em 2018 para licenciamento de atividades da agricultura familiar, criaรงรฃo de animais de grande porte e pedidos de outorga pelo uso de recursos hรญdricos, disponibilizados pelo Instituto de Proteรงรฃo Ambiental do Amazonas (Ipaam), รฉ realizada nesta segunda-feira, dia 9, no municรญpio de Apuรญ, a 453 quilรดmetros de Manaus, no sul do estado.

A aรงรฃo รฉ em parceira com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e vai atรฉย  a prรณxima sexta-feira, 13.

De acordo com a diretora-tรฉcnica do Ipaam, Maria do Carmo, equipe do รณrgรฃo vai informar a populaรงรฃo quanto ร  renovaรงรฃo dessas licenรงas expedidas no ano passado. Alรฉm disso, explicarรก tambรฉm os procedimentos para os pedidos de licenรงa que nรฃo foram expedidos.

โ€œPara os interessados, serรก esclarecido por que algumas licenรงas nรฃo poderรฃo ser expedidas, de acordo com a situaรงรฃo de cada processoโ€, disse.

Ela disse que se o interessado jรก estiver com a documentaรงรฃo exigida, o Ipaam vai anexรก-la ao processo correspondente. Novos pedidos de licenciamento serรฃo recebidos, se houver, para resposta futura.

O secretรกrio de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, disse que a Sema vai fazer palestras de educaรงรฃo ambiental sobre as queimadas. โ€œEssa aรงรฃo irรก acontecer nas escolas municipais e estaduais de Apuรญ, juntamente com as comunidades, trabalhando a orientaรงรฃo sobre a importรขncia de nรฃo fazer queimadas e as suas causasโ€.

 

Ipaam em nรบmeros

Em 2018 foram expedidas 88ย  licenรงas ambientais ร  agricultura familiar; 9 licenรงas/cadastro de aquicultura; e 181 dispensas de outorga por uso de recursos hรญdricos.

Os demais processos formalizados nรฃo continham a documentaรงรฃo necessรกria para licenciamento.

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Foto: Divulgaรงรฃo/Ipaam