Ipaam e Sema regularizam processos ambientais no sul do Amazonas

Publicado em: 09/09/2019 ร s 10:25 | Atualizado em: 09/09/2019 ร s 10:25
Uma aรงรฃo de regularizaรงรฃo, com cerca de 500 processos expedidos em 2018 para licenciamento de atividades da agricultura familiar, criaรงรฃo de animais de grande porte e pedidos de outorga pelo uso de recursos hรญdricos, disponibilizados pelo Instituto de Proteรงรฃo Ambiental do Amazonas (Ipaam), รฉ realizada nesta segunda-feira, dia 9, no municรญpio de Apuรญ, a 453 quilรดmetros de Manaus, no sul do estado.
A aรงรฃo รฉ em parceira com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e vai atรฉย a prรณxima sexta-feira, 13.
De acordo com a diretora-tรฉcnica do Ipaam, Maria do Carmo, equipe do รณrgรฃo vai informar a populaรงรฃo quanto ร renovaรงรฃo dessas licenรงas expedidas no ano passado. Alรฉm disso, explicarรก tambรฉm os procedimentos para os pedidos de licenรงa que nรฃo foram expedidos.
โPara os interessados, serรก esclarecido por que algumas licenรงas nรฃo poderรฃo ser expedidas, de acordo com a situaรงรฃo de cada processoโ, disse.
Ela disse que se o interessado jรก estiver com a documentaรงรฃo exigida, o Ipaam vai anexรก-la ao processo correspondente. Novos pedidos de licenciamento serรฃo recebidos, se houver, para resposta futura.
O secretรกrio de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, disse que a Sema vai fazer palestras de educaรงรฃo ambiental sobre as queimadas. โEssa aรงรฃo irรก acontecer nas escolas municipais e estaduais de Apuรญ, juntamente com as comunidades, trabalhando a orientaรงรฃo sobre a importรขncia de nรฃo fazer queimadas e as suas causasโ.
Ipaam em nรบmeros
Em 2018 foram expedidas 88ย licenรงas ambientais ร agricultura familiar; 9 licenรงas/cadastro de aquicultura; e 181 dispensas de outorga por uso de recursos hรญdricos.
Os demais processos formalizados nรฃo continham a documentaรงรฃo necessรกria para licenciamento.
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Foto: Divulgaรงรฃo/Ipaam