Uma ação de regularização, com cerca de 500 processos expedidos em 2018 para licenciamento de atividades da agricultura familiar, criação de animais de grande porte e pedidos de outorga pelo uso de recursos hídricos, disponibilizados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam
A ação é em parceira com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e vai até a próxima sexta-feira, 13.
De acordo com a diretora-técnica do Ipaam, Maria do Carmo, equipe do órgão vai informar a população quanto à renovação dessas licenças expedidas no ano passado. Além disso, explicará também os procedimentos para os pedidos de licença que não foram expedidos.
“Para os interessados, será esclarecido por que algumas licenças não poderão ser expedidas, de acordo com a situação de cada processo”, disse.
Ela disse que se o interessado já estiver com a documentação exigida, o Ipaam vai anexá-la ao processo correspondente. Novos pedidos de licenciamento serão recebidos, se houver, para resposta futura.
O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, disse que a Sema vai fazer palestras de educação ambiental sobre as queimadas. “Essa ação irá acontecer nas escolas municipais e estaduais de Apuí, juntamente com as comunidades, trabalhando a orientação sobre a importância de não fazer queimadas e as suas causas”.
Ipaam em números Em 2018 foram expedidas 88 licenças ambientais à agricultura familiar; 9 licenças/cadastro de aquicultura; e 181 dispensas de outorga por uso de recursos hídricos.
Os demais processos formalizados não continham a documentação necessária para licenciamento.
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Foto: Divulgação/Ipaam
