AMAZÔNIA

Juíza nega prisão domiciliar a acusado da morte de jovem indígena

Crime ocorreu no dia 16 de dezembro de 2021, durante um assalto a um ônibus do sistema de transporte coletivo da capital

22/04/2022 12:46

A juíza Andrea Jane Silva de Medeiros, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, em decisão interlocutória datada do último dia 18 de abril, negou o pedido de prisão domiciliar a Lucas Lima, que responde pelo crime de latrocínio contra o jovem indígena Melquisedeque Santos.

A defesa requereu o benefício sob o argumento de que um dos três filhos do suspeito sofreu acidente doméstico, estando internado por conta de queimaduras.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) se manifestou pela manutenção da prisão preventiva e a magistrada relatou, na decisão, um trecho da denúncia, o qual registra que Lucas Lima e outros dois indivíduos anunciaram um assalto a um ônibus, que culminou em quatro roubos e na morte de Melquisedeque.

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“Embora não tenha sido o requerente quem disparou contra a vítima fatal, está claro que ele consorciou-se com pessoas armadas e assumiu o risco do resultado mais gravoso, demonstrando destemor e periculosidade acima da média, estando evidenciado que a prisão se recomenda no caso para garantia da ordem pública, como já anotado em decisões anteriores. Por fim, à luz da certidão de nascimento trazida pela Defesa e dos informes de que seu outro filho acidentou-se, faz-se importante lembrar que o simples fato de ter se tornado pai em recente data não o credencia, automaticamente, para a prisão domiciliar, não estando comprovado nos autos que ele é o único esteio da criança”, escreveu a magistrada em sua decisão.

Andrea Jane Silva de Medeiros também destacou que os documentos juntados pela polícia quando da representação pela prisão preventiva, “mostram outros envolvimentos em figuras graves, denotando que nem a paternidade da qual pretende se socorrer no momento para se ver livre, foi capaz de afastá-lo da seara delitiva”, conforme trecho da decisão.

Foto: Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus

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